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ONU acusa EUA de violar direito internacional em ação na Venezuela

Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma que captura de Nicolás Maduro fragiliza a segurança global e abre um precedente perigoso nas relações internacionais.

A queda abrupta de um governo, conduzida por forças estrangeiras, raramente passa sem deixar marcas profundas. E foi com esse tom de alerta que a ONU reagiu à operação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura de Nicolás Maduro. Para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a intervenção americana ultrapassa limites legais e lança o mundo em um terreno ainda mais instável e inseguro.

Em declaração feita nesta terça-feira (6), o órgão afirmou que a comunidade internacional precisa se posicionar de forma clara e firme diante do que classificou como uma violação do direito internacional. Segundo a ONU, ações desse tipo não apenas afetam a soberania de um país, como também corroem princípios básicos que sustentam a ordem global.

Violação de princípios fundamentais

De acordo com o Escritório do Alto Comissariado, a operação conduzida pelos EUA mina um dos pilares do direito internacional: a proibição do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado. Para o órgão, permitir esse tipo de ação sem contestação abre espaço para que países mais poderosos imponham sua vontade pela força.

A porta-voz Ravina Shamdasani foi direta ao afirmar que a intervenção não pode ser vista como uma vitória para os direitos humanos. Pelo contrário, segundo ela, enfraquece a arquitetura da segurança internacional e transmite a mensagem de que regras podem ser ignoradas conforme interesses políticos.

Impactos sobre os direitos humanos

A ONU também alertou que a intensificação da militarização tende a agravar ainda mais a situação dos direitos humanos na Venezuela. Para o organismo, o futuro do país deve ser decidido exclusivamente pelos venezuelanos, sem interferência externa que amplifique instabilidades já existentes.

Segundo o Escritório, episódios como esse reforçam um cenário perigoso, no qual a força se sobrepõe ao diálogo e à autodeterminação dos povos, colocando em risco não apenas uma nação, mas o equilíbrio entre Estados.

A queda de Maduro e o cenário político

A Venezuela segue em clima de tensão dias após Nicolás Maduro e a esposa, Cilia Flores, serem capturados em Caracas por forças americanas. Na segunda-feira (6), ambos se declararam inocentes das acusações de tráfico de drogas e porte de armas durante a primeira audiência em Nova York. Na ocasião, Maduro afirmou que ainda se considera presidente do país.

A próxima audiência do casal está marcada para 17 de março, e, até o momento, nenhum dos dois solicitou liberdade provisória. Em Caracas, Delcy Rodríguez, aliada histórica de Maduro, assumiu a presidência interina. Enquanto isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a afirmar que exerce controle sobre a situação e não descartou uma intervenção militar mais ampla caso o regime venezuelano não coopere.

No meio desse tabuleiro geopolítico, ficam as perguntas que ecoam além das fronteiras da Venezuela: até onde vai o poder das grandes potências e qual o preço pago quando o direito internacional é colocado em segundo plano? Em tempos de instabilidade global, a resposta a essas questões pode definir não apenas o futuro de um país, mas o rumo da segurança mundial.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação/CNN Brasil

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