Iniciativa permite reduzir a pena com livros, resumos e avaliação educacional.
Em um sistema prisional marcado historicamente pela superlotação e pela reincidência, a leitura tem se tornado, para milhares de pessoas privadas de liberdade, mais do que um passatempo: é uma possibilidade concreta de recomeço. Em silêncio, entre páginas e resumos escritos à mão, mais de 336 mil presos no Brasil hoje tentam reduzir o tempo atrás das grades por meio de livros.
Os dados são do Sisdepen, banco oficial que reúne informações do sistema penitenciário, e mostram que, em 2025, exatamente 336.800 detentos participam do programa de remição de pena pela leitura. Desse total, 310.073 são homens e 26.727 mulheres, espalhados por presídios de todas as regiões do país.
Como funciona a remição de pena pela leitura
Previsto na Lei de Execuções Penais e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa permite que o condenado reduza a pena a partir da leitura de obras previamente selecionadas pelas bibliotecas prisionais. Não vale qualquer livro. As listas priorizam literatura, ficção e clássicos reconhecidos, nacionais e internacionais.
Autores como Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell estão entre os mais presentes nas prateleiras das unidades prisionais.
Avaliação rigorosa e limite anual
Cada preso pode ler até 12 obras por ano. A cada livro concluído e aprovado, quatro dias são abatidos da pena, o que pode chegar a 48 dias de redução anual. Mas o processo vai além da leitura: o apenado precisa produzir um resumo escrito, que passa por avaliação criteriosa antes de ser validado.
Em alguns estados, o programa ganhou até nome próprio. No Distrito Federal, por exemplo, a iniciativa é chamada de “Ler Liberta”, numa referência direta ao poder transformador do conhecimento.
Casos que chamam atenção
Entre os participantes do programa está o ex-policial militar Ronnie Lessa, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Antes mesmo da condenação, ele já havia conseguido reduzir cerca de 200 dias de pena por meio da leitura, enquanto cumpria prisão em unidade federal.
Nesta quinta-feira (8), o tema voltou ao centro do debate político e jurídico após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar ao Supremo Tribunal Federal autorização para que ele também participe do programa. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Leitura como caminho de reconstrução
Mais do que números, o programa revela uma escolha institucional: apostar na educação como ferramenta de ressocialização. Em um país onde o cárcere ainda é sinônimo de exclusão definitiva, cada livro lido atrás das grades carrega uma pergunta silenciosa, mas poderosa: o que pode mudar quando o Estado decide trocar apenas punição por oportunidade?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
