Avaliação vai analisar quadro clínico do ex-presidente e condições para cumprimento da pena na Papudinha.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o médico particular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cláudio Birolini, acompanhe a junta médica à qual Bolsonaro será submetido nos próximos dias. A perícia tem como objetivo avaliar o estado de saúde do ex-chefe do Executivo e as condições necessárias para o cumprimento da pena no sistema prisional.
A decisão ocorre após Moraes determinar, na semana passada, a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a chamada Papudinha, ala destinada a autoridades no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Avaliação médica determinada pelo STF
Além da transferência, o ministro determinou a realização de uma junta médica formada por profissionais da Polícia Federal. O grupo deverá analisar o quadro clínico do ex-presidente, verificar eventuais necessidades especiais para o cumprimento da pena e avaliar se há indicação de transferência para o hospital penitenciário.
Antes de autorizar a perícia, Moraes consultou a defesa de Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a indicação de assistentes técnicos para acompanhar o procedimento. Os advogados indicaram o médico Cláudio Birolini, enquanto a PGR informou que não indicaria nenhum profissional complementar.
Saúde no centro do debate jurídico
A determinação do ministro ocorre após uma série de declarações públicas de aliados e familiares de Bolsonaro, que alegam agravamento do estado de saúde do ex-presidente, supostamente em razão das condições da cela onde ele estava custodiado na PF.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A defesa tem insistido na possibilidade de prisão domiciliar, argumento que segue em análise pelo Supremo.
Prisão domiciliar segue em aberto
Na decisão mais recente, Alexandre de Moraes deixou claro que uma eventual mudança para o regime domiciliar dependerá diretamente do laudo médico. O ministro condicionou qualquer flexibilização à comprovação de que o estado de saúde de Bolsonaro não pode ser adequadamente assistido na Papudinha.
Enquanto a junta médica não conclui seus trabalhos, o caso segue cercado de expectativa e forte repercussão política, com a saúde do ex-presidente se tornando mais um capítulo sensível em um dos processos mais emblemáticos da história recente do país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
