Presidente do STF afirma que irá agir se houver necessidade de avaliar a condução do inquérito e reforça papel institucional da Corte.
Em meio a crescentes tensões nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, fez uma declaração firme que ecoou como um recado direto ao meio jurídico e político. Ao ser questionado sobre a condução do inquérito que investiga o Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, Fachin deixou claro que não se furtará ao dever institucional de agir quando for necessário, mesmo que isso gere desconforto.
Sem antecipar juízos ou decisões, o ministro ressaltou que a presidência do STF exige equilíbrio, mas também postura. “Quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, ao ser provocado sobre a possibilidade de o caso ser apreciado pelo colegiado da Corte.
Limites institucionais e papel do colegiado
Fachin explicou que eventuais questionamentos sobre irregularidades ou vícios no inquérito devem seguir o rito previsto no regimento interno do Supremo. Segundo ele, qualquer contestação formal será analisada pelo colegiado competente, respeitando o devido processo legal.
Caso haja recursos ou manifestações de inconformismo por parte dos envolvidos, o tema será submetido à instância correspondente, com apresentação das razões pelo relator e posterior deliberação coletiva. Pela regra atual, a análise caberia à Segunda Turma do STF, da qual o próprio ministro Dias Toffoli faz parte.
Mudança de tom após críticas
Essa foi a primeira vez que Fachin sinalizou publicamente que poderá atuar de forma mais incisiva em relação ao caso. Na semana anterior, diante de críticas à condução do inquérito, o presidente do STF havia divulgado uma nota em defesa de Toffoli, destacando que a Suprema Corte atua pautada pela Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório e pela ampla defesa.
No texto, Fachin ressaltou ainda a importância de respeitar as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, ao mesmo tempo em que reforçou o papel da supervisão judicial exercida pelo relator do caso.
Decisões contestadas e desgaste crescente
Desde que assumiu a relatoria da investigação envolvendo o Banco Master, Dias Toffoli passou a ser alvo de questionamentos internos e externos. Entre as decisões mais criticadas está a determinação inicial para que todo o material apreendido na Operação Compliance Zero fosse enviado e armazenado no STF.
Após a repercussão negativa, o ministro recuou e decidiu que os dados fossem encaminhados à Procuradoria-Geral da República. Ainda assim, outra medida gerou incômodo: Toffoli desconsiderou a Polícia Federal e designou, por iniciativa própria, peritos da corporação para acompanhar a extração e a perícia do material apreendido.
Em um cenário de atritos institucionais e exposição pública da Suprema Corte, as palavras de Fachin soam como um lembrete de que, no STF, o silêncio também é uma escolha e, segundo ele, não será essa a sua. Mais do que um posicionamento pessoal, a fala reforça a delicada missão de preservar a credibilidade da Corte em tempos de forte escrutínio público.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
