Convocado como testemunha, dono do Banco Master avalia pedido de habeas corpus ao STF para não comparecer à comissão.
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avalia a possibilidade de ingressar com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o banqueiro seja obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga fraudes bilionárias no sistema previdenciário.
Vorcaro foi convocado na condição de testemunha, e não de investigado. No entanto, sua ida a Brasília dependeria de autorização judicial, já que ele utiliza tornozeleira eletrônica e cumpre medidas cautelares impostas pela Justiça Federal no âmbito de outras investigações.
Nos bastidores, advogados avaliam que a situação pode gerar riscos jurídicos. Enquanto investigados têm o direito constitucional de permanecer em silêncio para não produzir provas contra si, testemunhas são obrigadas a responder aos questionamentos, o que poderia comprometer a defesa do banqueiro em processos em andamento.
Diante desse cenário, a estratégia em análise é evitar o comparecimento para impedir eventuais prejuízos em outras frentes judiciais.
Paralelamente, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, marcou para esta terça-feira uma reunião com o ministro Dias Toffoli, do STF, com o objetivo de garantir a presença de Vorcaro na comissão. A oitiva está prevista para a próxima quinta-feira, dia 5.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
