Enredo da Acadêmicos de Niterói provoca reação da oposição e acirra debate sobre uso de recursos públicos e liberdade de expressão.
O Carnaval, tradicionalmente marcado pela celebração popular e pela crítica social, virou palco de mais um embate político nacional. Às vésperas do desfile na Marquês de Sapucaí, a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciada pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, acendeu o sinal de alerta entre parlamentares da oposição e levou a disputa para o campo jurídico.
Parlamentares do PL e do Partido Novo acionaram a Justiça e órgãos de controle para tentar impedir o desfile temático, alegando uso indevido de recursos públicos e possível campanha eleitoral antecipada em ano pré-eleitoral. A escola está programada para se apresentar no dia 15 de fevereiro, no Grupo Especial do carnaval carioca.
Questionamentos sobre recursos federais
A senadora Damares Alves (PL) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) encaminharam ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União pedindo fiscalização rigorosa sobre os repasses recebidos pela escola.
O foco das representações está no contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Do total, R$ 1 milhão é destinado a cada escola do Grupo Especial. Para os parlamentares, a verba pública estaria sendo utilizada para promover politicamente o presidente da República.
Na avaliação de Damares, o samba-enredo ultrapassa o caráter cultural e assume um viés político ao fazer críticas diretas à direita e citar expressões como “mitos falsos” e o pedido de anistia. Em ofício enviado à PGR, a senadora afirma que a homenagem representa promoção pessoal do chefe do Executivo em um país já profundamente polarizado.
Sanderson reforçou o argumento ao afirmar que se trata de exaltação a um agente político que exerce mandato eletivo e que, segundo ele, tem intenção clara de disputar a reeleição em 2026.
TCU avalia possível desvio de finalidade
Além do PL, deputados do Partido Novo também acionaram o TCU. O pedido foi assinado por Marcel Van Hattem, Luiz Lima, Gilson Marques, Ricardo Salles e Eduardo Girão. Eles solicitam a suspensão cautelar do repasse ou, alternativamente, a devolução integral dos recursos destinados à escola.
Uma análise técnica do próprio Tribunal de Contas, à qual a CNN teve acesso, aponta indícios de possível desvio de finalidade no uso da verba. O parecer sugere a suspensão de parte do repasse à Acadêmicos de Niterói e alerta para afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade e interesse público, o que pode resultar em nulidade contratual e obrigação de ressarcimento ao erário.
Escola reage e fala em censura
Do outro lado, a escola de samba e seus representantes rebatem as acusações. À CNN, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) classificou a ofensiva como tentativa de censura e destacou que o Brasil não vive período eleitoral.
Segundo ele, a escola sempre recebeu recursos públicos para a realização do Carnaval e está amparada por legislação municipal que garante apoio financeiro para a festa. Pipico defendeu a liberdade de expressão como pilar da democracia e afirmou que a agremiação está apenas fazendo o que sempre fez: Carnaval.
Nos bastidores, o episódio reacende uma discussão antiga no país sobre os limites entre cultura, política e financiamento público. Enquanto a oposição vê promoção pessoal, a escola defende o direito de contar histórias e provocar reflexão. No meio desse embate, o samba, mais uma vez, deixa de ser apenas festa e se transforma em espelho das tensões de um Brasil dividido.
Veja nota da Embratur:
“No mérito do Termo de Cooperação Técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), com a interveniência do Ministério
da Cultura, no valor total de R$ 12 milhões, reafirmamos que o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com operacionalização do repasse pela LIESA, conforme regras pactuadas.
Em 2025, o apoio do Governo Federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e
também foi distribuído pela LIESA de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial.
É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura
do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações. A Embratur reitera que
não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações.
O Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil para o mundo, com transmissão global para milhões de espectadores em mais de 160 países. É uma
expressão cultural que fortalece a imagem do Brasil como destino criativo, diverso, inclusivo e vibrante, impulsionando o fluxo turístico durante e após a festa. As projeções indicam crescimento na chegada de turistas estrangeiros no Brasil para o carnaval deste ano em 26%. Só no Rio de Janeiro, o carnaval deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões.
Até o momento, a Embratur não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e documentos solicitados, colaborando integralmente com a apuração.”
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ricardo Stuckert/PR
