Corte abriu apuração interna após denúncia; Marco Buzzi nega as acusações e caso também é analisado pelo CNJ sob sigilo.
A acusação que atinge um dos mais altos escalões do Judiciário brasileiro lançou o Superior Tribunal de Justiça em um momento delicado e de forte impacto institucional. Em meio a cobranças por transparência e responsabilidade, a Corte decidiu agir diante de uma denúncia grave, que envolve não apenas a conduta individual de um ministro, mas a credibilidade de uma das principais instâncias do Judiciário.
O STJ abriu, na última terça-feira, uma sindicância interna para apurar uma acusação de assédio sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, que instaurou o procedimento para analisar os fatos relatados.
Comissão foi definida por unanimidade
Para conduzir a apuração, o plenário designou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, que formarão a comissão responsável pela análise da denúncia. A abertura da sindicância indica que o tribunal optou por tratar o caso de forma institucional e formal, diante da gravidade da acusação.
O objetivo inicial da sindicância é verificar se há elementos suficientes para a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.
Ministro nega acusações
Em nota divulgada à imprensa, o ministro Marco Buzzi afirmou ter sido surpreendido com as informações divulgadas e negou qualquer conduta inadequada. Segundo ele, as acusações não correspondem aos fatos.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.
Atuação do CNJ e sigilo do processo
Além da apuração interna no STJ, o caso também está sob análise do Conselho Nacional de Justiça. Em nota enviada à Jovem Pan, o CNJ informou que depoimentos relacionados ao episódio foram colhidos na manhã desta quarta-feira.
De acordo com o órgão, o procedimento tramita em sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, conforme prevê a legislação brasileira. A medida, segundo o CNJ, busca preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida e revitimização.
Possíveis sanções e clima no tribunal
Caso seja instaurado um processo administrativo disciplinar e o ministro venha a ser condenado, as sanções podem variar desde advertência até aposentadoria compulsória. Nos bastidores, a informação é de que a mãe da vítima, que é advogada, procurou ministros do STJ para relatar o caso pessoalmente.
Um integrante da Corte admitiu que não há disposição entre os colegas de proteger o ministro acusado, o que reforça o sinal de que o tribunal tende a tratar o episódio com rigor institucional.
Mais do que uma investigação sobre uma denúncia específica, o caso coloca o Judiciário diante de um teste sensível: como lidar, com seriedade e humanidade, com acusações graves dentro de suas próprias estruturas. Em tempos de escrutínio público intenso, a forma como essa apuração será conduzida pode ser tão decisiva quanto o desfecho do processo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STJ
