Denúncia envolvendo jovem de 18 anos é apurada pelo tribunal, CNJ e STF; sanção máxima prevê perda do cargo.
Há denúncias que ultrapassam o noticiário jurídico e atingem em cheio a confiança nas instituições. A acusação de assédio sexual contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça coloca o país diante de um tema sensível, que envolve poder, responsabilidade e a expectativa de que a Justiça seja exemplo; dentro e fora dos tribunais.
O ministro Marco Buzzi deve ser afastado do STJ após a conclusão da sindicância interna que apura a denúncia. A tendência, segundo informações de bastidores, é que o próprio tribunal determine o afastamento cautelar do magistrado e, na sequência, instaure um processo disciplinar.
Possível aposentadoria compulsória
Caso o processo avance, o desfecho mais provável é a aplicação da aposentadoria compulsória, a sanção mais severa prevista no âmbito administrativo do tribunal. Nessa condição, o ministro perde o cargo, mas segue recebendo proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Além da apuração interna no STJ, o caso também é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, ampliando o alcance institucional das investigações.
Relato da vítima à Polícia Civil
Em depoimento prestado à Polícia Civil de São Paulo, a jovem de 18 anos afirmou que teria sido apalpada pelo ministro, que também teria pressionado o corpo contra o dela. O relato está sob análise das autoridades competentes e integra o conjunto de elementos que embasam as investigações em curso.
Posicionamento da defesa
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados é um truque sórdido”, rebatendo a forma como o caso veio a público e questionando a divulgação de detalhes da apuração.
O episódio lança luz sobre um debate que vai além de um nome ou de um cargo específico. Ele expõe a necessidade de rigor, transparência e, sobretudo, de escuta responsável diante de denúncias graves. Em um país onde a Justiça simboliza equilíbrio e proteção, cada passo desse processo será acompanhado com atenção, não apenas pelo que pode resultar juridicamente, mas pelo que revela sobre os valores que sustentam as instituições.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
