À frente de investigações sensíveis e prestes a assumir a vice-presidência do TSE, ministro passa a ocupar posição estratégica no Judiciário.
Em Brasília, poder raramente se anuncia em discursos. Ele se revela nas decisões, nos processos sob responsabilidade e nos casos que chegam à mesa de um ministro. Nos últimos dias, o ministro André Mendonça passou a concentrar em seu gabinete duas das investigações mais delicadas e politicamente sensíveis em curso no país e, com isso, ampliou seu protagonismo no Supremo Tribunal Federal em pleno ano eleitoral.
Mendonça já era relator do inquérito que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Na noite de quinta-feira (12), foi sorteado para assumir também a relatoria do caso que investiga o Banco Master, após a saída do ministro Dias Toffoli.
INSS e Master: investigações que se cruzam
O inquérito do INSS mira suspeitas de desvios em benefícios previdenciários ocorridos nos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Já o caso Banco Master envolve o empresário Daniel Vorcaro e apura possíveis fraudes no sistema financeiro, incluindo operações de crédito consignado vinculadas ao próprio INSS.
As duas frentes de investigação dialogam entre si. Há suspeitas de irregularidades atribuídas ao Master tanto na estruturação de produtos financeiros quanto na concessão de empréstimos consignados atrelados a benefícios previdenciários.
Com a redistribuição, Mendonça herdou ainda os inquéritos relacionados à operação do BRB na compra do Master, além da segunda fase da Operação Compliance Zero, que aprofunda a apuração sobre fraudes financeiras.
Ano eleitoral e tensão política
O avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal preocupa diferentes setores da classe política. As apurações têm potencial de atingir integrantes do governo, partidos do centro e nomes da oposição no Congresso.
No meio do ano, Mendonça assumirá a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, integrando a gestão que será presidida por Nunes Marques nas eleições de outubro. A combinação entre investigações de grande impacto e atuação na cúpula da Justiça Eleitoral reforça seu papel estratégico no cenário institucional.
Mais de dois mil processos sob responsabilidade
Levantamento aponta que o ministro é relator de 2.069 processos no STF. Desses, 610 tratam de Direito Administrativo e matérias de Direito Público; 509 envolvem Direito Processual Penal; 199 são da área penal. O gabinete ainda reúne ações em Direito Processual Civil e do Trabalho, questões trabalhistas, tributárias, da área da Saúde e outros ramos.
A escolha de Mendonça para assumir o caso Master foi bem recebida por integrantes da CPMI que acompanha o tema, mas gerou tensão em setores do Centrão. Nos bastidores, a avaliação é de que as próximas fases das investigações podem trazer novas operações e revelações relevantes.
Em um ano em que cada movimento institucional ganha peso político, Mendonça passa a ocupar uma posição central na engrenagem do poder. Entre Previdência, sistema financeiro e Justiça Eleitoral, seus despachos podem ecoar muito além das páginas dos autos, influenciando o clima político e a própria percepção de estabilidade institucional no país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Sampaio/STF
