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Decreto define ponto facultativo no Carnaval 2026 e altera funcionamento dos serviços públicos

Repartições estaduais fecham de 16 a 18 de fevereiro; serviços essenciais seguem mantidos e bancos terão horário especial.

O Carnaval é tempo de cores, encontros e tradição. É quando famílias se organizam para viajar, blocos ocupam as ruas e a economia ganha novo fôlego. Pensando nesse período que movimenta o estado de ponta a ponta, o governo publicou o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, estabelecendo ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro nas repartições públicas estaduais.

Com a medida, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual nessas datas. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira, dia 19, conforme o funcionamento específico de cada órgão.

Repartições fechadas e organização antecipada

A definição antecipada do calendário permite que servidores e cidadãos possam se programar com tranquilidade. O Carnaval, além de manifestação cultural, também é período que impulsiona o turismo e aquece o comércio, especialmente em cidades que realizam desfiles e eventos tradicionais.

Mesmo com o ponto facultativo, o governo reforça que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, garantindo assistência à população.

Bancos fecham na segunda e terça

A Federação Brasileira de Bancos informou que não haverá atendimento presencial nas agências bancárias na segunda-feira, 16, e na terça-feira, 17.

O expediente será retomado na quarta-feira, 18, a partir das 11 horas, pelo horário de Rondônia. Nas cidades onde as agências costumam fechar antes das 15 horas, o atendimento começará mais cedo para assegurar pelo menos três horas de funcionamento ao público.

Durante os dois dias sem expediente não haverá compensação bancária, incluindo transferências via TED. O PIX, no entanto, continuará operando normalmente 24 horas por dia, inclusive em feriados.

Boletos de cobrança e contas de consumo com vencimento nesses dias poderão ser pagos na quarta-feira sem acréscimos. Já tributos e impostos devem ser antecipados para evitar juros e multas.

A orientação da entidade é que os clientes priorizem os canais digitais, como aplicativos e internet banking, para pagamentos, transferências, consultas e investimentos. O diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle, destacou que as plataformas digitais seguem plenamente disponíveis.

Serviços essenciais mantidos

Mesmo durante o ponto facultativo, áreas estratégicas não param.

Na Saúde, hospitais e unidades atenderão normalmente casos de urgência e emergência.

Na Segurança Pública, seguem em atuação:

• Polícia Militar do Estado de Rondônia
• Polícia Civil do Estado de Rondônia
• Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia

Em caso de emergência, a população pode acionar os serviços pelos telefones 190, 192, 193, 197 e 199.

O Carnaval é festa, mas também é responsabilidade. Planejar pagamentos, organizar compromissos e saber como os serviços vão funcionar evita transtornos e permite aproveitar o período com mais tranquilidade. No fim das contas, informação também é cuidado e, em tempos de celebração, cuidar faz toda a diferença.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação

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