Presidente acompanhou apresentação da Acadêmicos de Niterói na Sapucaí, no camarote do prefeito Eduardo Paes.
O brilho das fantasias e o ritmo contagiante do samba deram lugar a um debate jurídico que promete atravessar o carnaval. A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da Acadêmicos de Niterói, na noite de domingo (15), acendeu questionamentos sobre os limites entre celebração cultural e possível propaganda eleitoral antecipada.
Em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (16), o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, avaliou que “houve alguns exageros” ao longo da apresentação.
Jingle e referências ao presente
Segundo Rollo, o enredo tinha como proposta revisitar a trajetória política e pessoal do presidente, mas, em determinados momentos, teria ultrapassado o caráter histórico da homenagem. Um dos pontos destacados por ele foi a repetição de um jingle associado às campanhas eleitorais do petista.
“É o refrão das campanhas eleitorais do Lula e aquilo foi repetido muitas vezes. Então me pareceu, fica parecendo, um verdadeiro comício de campanha”, afirmou o especialista.
Outro aspecto mencionado foi a presença de referências a temas atuais, como a discussão sobre escala 6×1. Para o advogado, ao trazer debates contemporâneos e com impacto político direto, a escola teria saído do campo da narrativa histórica e entrado em território mais sensível do ponto de vista eleitoral.
Possíveis consequências jurídicas
Na avaliação de Rollo, o caso pode exigir análise detalhada do Tribunal Superior Eleitoral. Caso o episódio seja enquadrado como propaganda eleitoral antecipada, a legislação prevê multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda.
No entanto, ele pondera que, se houver entendimento de abuso de poder político ou econômico, as sanções podem ser mais severas, incluindo cassação.
A Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, abriu o primeiro dia de desfiles no Rio de Janeiro. Lula acompanhou a apresentação na Marquês de Sapucaí, no camarote do prefeito Eduardo Paes, ao lado de ministros e aliados.
Em meio ao espetáculo que tradicionalmente celebra cultura e identidade, o episódio revela como, em tempos de polarização, até o samba pode se transformar em objeto de disputa institucional. No Brasil de hoje, a linha entre festa e política parece cada vez mais estreita e qualquer passo além pode ecoar bem além da avenida.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
