Evento “Ninguém Acima da Lei” reunirá lideranças civis, jurídicas e empresariais na Faculdade de Direito da USP.
A tradicional Faculdade de Direito da USP voltará a ser palco de um ato público de forte simbolismo institucional. Lideranças empresariais, civis e jurídicas convocaram para o Salão Nobre da instituição uma manifestação em defesa da criação de um Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal.
O evento, intitulado “Ninguém Acima da Lei”, deve reunir cerca de 20 entidades, entre elas a Transparência Brasil, o movimento Derrubando Muros e a Humanitas360. Pelo setor empresarial, confirmou presença o Pensamento Nacional de Bases Empresariais, e o presidente do conselho de administração da Natura, Fabio Barbosa, deve discursar. A OAB-SP também será convidada a participar.
USP e o contexto da crise
A escolha do local carrega peso simbólico. A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é uma das mais tradicionais do país e tem como professor o ministro Alexandre de Moraes. Já o ministro Dias Toffoli integra a Associação dos Antigos Alunos da instituição.
Ambos estão no centro das discussões relacionadas ao chamado Caso Master. Toffoli foi citado por ter recebido pagamentos de sócios do banco, enquanto Moraes é mencionado por contrato firmado entre o escritório de sua esposa e o banqueiro Daniel Vorcaro. Os dois ministros se posicionam contra a criação de um Código de Conduta específico para integrantes da Corte.
Em nota à imprensa, a diretora da faculdade, Ana Elisa Bechara, afirmou que o espaço foi autorizado por se tratar de ato público cívico e institucional, de caráter apartidário. Ressaltou, no entanto, que o evento não é organizado pela instituição e que não haverá participação institucional da escola.
Quase quatro anos depois
O ato ocorre quase quatro anos após a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, realizada no mesmo Salão Nobre durante a campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, o movimento foi organizado por alunos, professores e pela própria diretoria da faculdade.
Agora, novamente, o prédio histórico da USP se transforma em cenário de um debate sensível sobre democracia, ética institucional e limites de atuação no Judiciário. Em tempos de polarização e desconfiança pública, a discussão sobre regras claras de conduta para autoridades da mais alta Corte do país ultrapassa o ambiente acadêmico e toca diretamente na credibilidade das instituições que sustentam o Estado de Direito.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
