Procuradoria sustenta que irmãos Brazão lideravam organização criminosa e que crime teve motivação política e territorial.
O assassinato que abalou o país e atravessou fronteiras volta ao centro do debate nacional. O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Logo na abertura da sessão, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos cinco réus.
Durante a sustentação oral, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, afirmou que há provas contundentes da participação direta dos irmãos Brazão como mandantes do crime.
Motivação ligada à atuação política
Segundo a acusação, Domingos Brazão e João Francisco Brazão lideravam uma organização criminosa voltada à ocupação ilegal e venda de terras na zona oeste do Rio, prática conhecida como grilagem.
A PGR sustenta que a atuação política de Marielle passou a ameaçar os interesses financeiros e eleitorais do grupo. A vereadora realizava reuniões frequentes em áreas dominadas por milícias e defendia propostas de regularização fundiária que atingiam diretamente o modelo de exploração ilegal.
De acordo com a Procuradoria, o alvo inicial da organização seria o então deputado federal Marcelo Freixo, hoje presidente da Embratur. No entanto, a intensificação da presença de Marielle nos territórios dominados pela milícia e os embates políticos com o PSOL teriam levado os acusados a mudar o foco.
A parlamentar, segundo a PGR, atrapalhava o grupo em duas frentes principais: no território, ao ameaçar os chamados currais eleitorais da família; e na política, ao dificultar projetos de interesse dos investigados na Câmara Municipal.
Outros réus e acusações
Além dos irmãos Brazão, respondem ao processo:
- Rivaldo Barbosa, acusado de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Segundo a PGR, ele teria usado o cargo para dificultar as investigações;
- Ronald Paulo de Alves, apontado como responsável por monitorar a rotina da vereadora;
- Robson Calixto Fonseca, acusado de integrar a organização criminosa.
Os irmãos Brazão respondem por duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado, e organização criminosa.
Como ocorre o julgamento
A ação é analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal porque Chiquinho Brazão exercia mandato de deputado federal à época, o que levou o caso à Corte por prerrogativa de foro.
A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, Flávio Dino. O relator, Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do caso. Ainda votarão os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os advogados de defesa terão uma hora cada para sustentar seus argumentos. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, as penas serão fixadas no próprio julgamento.
Crime que marcou o Brasil
Na noite de 14 de março de 2018, Marielle e Anderson foram executados a tiros no centro do Rio. O crime gerou comoção internacional e levantou questionamentos profundos sobre milícias, violência política e infiltração do crime organizado nas estruturas do Estado.
O caso, que inicialmente foi conduzido pela Polícia Civil, passou a contar com a atuação da Polícia Federal em 2023, por determinação do Ministério da Justiça.
Mais de oito anos depois, o país acompanha, atento, cada palavra dita no plenário. O julgamento não trata apenas de responsabilizar acusados, mas de responder a uma pergunta que ecoa desde aquela noite: quem mandou matar Marielle e por quê.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/EFE
