Base aliada questiona condução da sessão e tenta reverter quebra de sigilo de Lulinha; disputa agora está nas mãos do presidente do Congresso.
O clima esquentou no Congresso e o que deveria ser apenas mais uma sessão da CPMI do INSS terminou sob acusações de fraude, indignação e disputa regimental. A votação que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), transformou o colegiado em palco de um embate que agora pode ganhar novos desdobramentos institucionais.
Após a confusão, parlamentares da base governista recorreram ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), pedindo a anulação da votação realizada na CPMI do INSS. O argumento central é que o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), teria conduzido o processo de forma irregular.
Votação sob questionamento
A principal tentativa da base é reverter a aprovação de requerimentos, entre eles o que determina a quebra dos sigilos de Lulinha. O pedido foi apresentado pelo relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que sustenta haver indícios de que o filho do presidente teria atuado como sócio oculto de Antônio Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”.
A controvérsia começou na votação em bloco de mais de 80 requerimentos. Na dinâmica adotada, quem permanecesse sentado votava a favor e quem se levantasse votava contra. Ao proclamar o resultado, Carlos Viana contabilizou apenas sete votos contrários.
Governistas, no entanto, apresentaram imagens que mostrariam 14 parlamentares de pé no momento da votação. Segundo eles, esse número representaria a maioria entre os 21 titulares presentes na sessão.
Disputa sobre quórum e regra regimental
Carlos Viana rebateu afirmando que o quórum registrado era de 31 parlamentares presentes e que, mesmo considerando 14 votos contrários, o governo ainda teria sido derrotado. De acordo com ele, seriam necessários 16 votos para barrar a pauta.
A base governista contesta esse entendimento. Alega que o painel somava titulares e suplentes e que, em votações simbólicas, o resultado deve ser proclamado pela manifestação visual dos parlamentares, e não pelo registro eletrônico de presença.
No recurso encaminhado a Davi Alcolumbre, deputados e senadores afirmam que a conduta do presidente da CPMI configurou manobra regimental incompatível com os princípios do devido processo legislativo. Também pedem que o caso seja encaminhado ao Conselho de Ética do Senado para apuração de eventual quebra de decoro parlamentar.
Depoimento marcado por silêncio e tensão
A sessão também foi marcada pela oitiva do empresário Paulo Camisotti, apontado por investigadores como um dos elos finais dos descontos irregulares em aposentadorias do INSS. Ele compareceu acompanhado do filho, Maurício Camisotti, que optou por permanecer em silêncio com base em habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
A recusa em responder perguntas, inclusive sobre fatos já públicos, elevou ainda mais a tensão. Parlamentares da oposição chegaram a pedir prisão em flagrante, mas Carlos Viana não atendeu ao pedido.
O episódio expõe não apenas o embate entre governo e oposição, mas também a fragilidade do ambiente político em torno de uma investigação que envolve dinheiro público e aposentados. No centro da disputa, estão regras regimentais, narrativas e a credibilidade de uma comissão que deveria oferecer respostas à sociedade. Em meio a gritos, recursos e acusações, fica a pergunta que ecoa fora dos plenários: quem, afinal, está defendendo o interesse público e quem está apenas jogando o jogo do poder?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Senado
