Equipe jurídica contesta interpretações sobre condenação e afirma que parlamentar mantém direitos políticos; disputa envolve decisões judiciais e recursos em andamento.
Uma onda de incerteza tomou as redes e grupos de mensagem nos últimos dias após publicações sugerirem que o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) estaria inelegível em razão de uma decisão judicial. A reação da sua equipe jurídica, porém, foi imediata e carregada de confiança no sistema de Justiça: a defesa afirma que o parlamentar não perdeu seus direitos políticos e segue exercendo normalmente suas funções e compromissos com a população de Rondônia.
Desde o fim de 2025, o nome de Neiva tem sido alvo de interpretações conflitantes após uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) relacionada a uma ação de improbidade administrativa, em que ele foi condenado por atos dolosos vinculados à sua atuação anterior no Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER/RO). A sentença, segundo alguns veículos, teria incluído a suspensão dos direitos políticos por oito anos; o que, na prática, tornaria o deputado inelegível.
Posição da defesa e caminhos legais
A equipe jurídica de Neiva afirma que a interpretação de inelegibilidade não procede. Segundo os advogados, o deputado foi absolvido em primeira instância, e tal decisão ainda está sob reavaliação em recursos apresentados no próprio Tribunal de Justiça. Entre eles estão embargos de declaração com efeitos infringentes, que podem alterar pontos essenciais da decisão, conforme argumenta a defesa.
Os embargos foram protocolados para esclarecer e corrigir eventuais omissões ou contradições do julgamento anterior, e a expectativa da defesa é que eles sejam analisados em breve. Até lá, os advogados reforçam que não há impedimento legal que retire do parlamentar o pleno gozo de seus direitos políticos nem que o impeça de exercer mandatos ou participar da vida pública.
Agenda política e atuação legislativa
Enquanto os debates jurídicos avançam nos tribunais, Ezequiel Neiva mantém uma agenda ativa no Legislativo estadual e nas comunidades que representa. Nos últimos meses, o deputado esteve presente em ações de infraestrutura, como a pavimentação de ruas em Vilhena, investimentos agrícolas em Alta Floresta d’Oeste e vistoria de obras hospitalares em Monte Negro, entre outros compromissos com moradores e produtores locais.
Neiva, que está em seu terceiro mandato e tem forte presença política no Cone Sul do estado, tem enfatizado projetos voltados à melhoria da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento rural: pautas que ele e sua base consideram essenciais para o fortalecimento das comunidades que representam.
No centro desse embate está algo maior do que um recurso ou uma leitura jurídica: está a confiança da população em seus representantes e nas instituições que regulam a vida pública. Enquanto os tribunais analisam documentos e argumentos, eleitores, adversários e aliados observam atentos, conscientes de que uma decisão nos tribunais pode reverberar nas urnas e na forma como a política é vista no estado. A reflexão que fica, para além das nuances legais, é até que ponto a política e a justiça caminham de mãos dadas ou em direções distintas, na definição do futuro democrático de Rondônia.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Alero
