Primeira Turma referenda decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente condenado por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (5), com impacto direto sobre o futuro imediato do ex-chefe do Planalto. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter Bolsonaro preso na chamada “Papudinha”, em Brasília, ao referendar a decisão que negou o pedido de prisão domiciliar apresentado por sua defesa.
A decisão inicial foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e agora passa pelo crivo dos demais integrantes do colegiado. O caso está sendo analisado em sessão virtual, formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente até as 23h59 desta quinta-feira.
Votos consolidam maioria
Até o momento, além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram para manter a decisão que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente.
Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir a análise, mas a maioria necessária já foi alcançada dentro da Primeira Turma.
Defesa alegou quadro de saúde
O pedido de domiciliar havia sido apresentado pela defesa de Bolsonaro com base em razões humanitárias. Os advogados argumentaram que o ex-presidente possui um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e que a permanência em casa seria mais adequada para o tratamento.
Após avaliação médica, no entanto, peritos concluíram que as condições de saúde do ex-presidente estão sob controle clínico e medicamentoso. Segundo os especialistas, o local onde ele está custodiado possui estrutura suficiente para garantir o acompanhamento necessário.
Tentativa de violar tornozeleira pesou na decisão
Outro ponto considerado por Moraes foi um episódio ocorrido antes da condenação definitiva, quando Bolsonaro ainda respondia ao processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Na ocasião, segundo os autos, ele tentou remover a tornozeleira eletrônica queimando o equipamento com um ferro de solda. Para o ministro, a atitude indicou possível tentativa de fuga e desrespeito às ordens judiciais.
Na decisão, Moraes afirmou que a “dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição do aparelho de monitoramento eletrônico” é um fator que impede a substituição da prisão por domiciliar, citando entendimento consolidado da jurisprudência.
Condenação por tentativa de golpe
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado com o objetivo de permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Atualmente, ele cumpre pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda, em Brasília.
Em meio à polarização política que ainda marca o país, cada decisão envolvendo o ex-presidente continua a provocar reações intensas e a mobilizar atenções dentro e fora do cenário jurídico. O desfecho desse processo, mais do que um capítulo judicial, reflete também as tensões de um período recente da história brasileira que ainda ecoa no debate público.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agora RN
