Proposta defendida pelo presidente do Supremo enfrenta resistências internas e surge em um momento de forte desgaste institucional envolvendo ministros e investigações.
Em meio a um dos momentos mais delicados recentes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou que pretende dar um passo simbólico e institucional: apresentar publicamente um código de ética para os ministros do STF. A iniciativa surge em um cenário de crescente pressão sobre o tribunal e promete reacender um debate interno que já enfrenta resistências dentro da própria Corte.
Fachin afirmou na noite de segunda-feira (9) que fará uma exposição pública sobre o tema, embora ainda não tenha definido uma data para a apresentação. A criação do código de ética é uma das principais bandeiras da atual gestão do ministro à frente do Supremo.
Proposta enfrenta resistência interna
A proposta, no entanto, não avança sem obstáculos. Nos bastidores do tribunal, a iniciativa enfrenta resistência de ministros considerados parte da chamada ala política da Corte, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
No início de fevereiro, Fachin chegou a marcar uma reunião no Supremo para discutir o tema com os colegas. O encontro, porém, acabou sendo cancelado e nunca foi reagendado.
Desde então, o ambiente interno da Corte se tornou ainda mais sensível. A crise se intensificou após revelações que levantaram questionamentos sobre possíveis ligações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O caso ampliou a pressão pública sobre o STF e reacendeu debates sobre transparência, limites institucionais e a necessidade de regras mais claras de conduta para integrantes da mais alta Corte do país.
Reunião com a OAB e investigações
A declaração de Fachin ocorreu durante uma reunião reservada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e dirigentes de seccionais estaduais, realizada no Conselho Nacional de Justiça.
No encontro, segundo relatos, o presidente do Supremo afirmou estar atento aos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master e garantiu que eventuais investigações que atinjam ministros da Corte não serão ignoradas.
De acordo com Fachin, “nada ficará sob o tapete” no andamento das apurações relacionadas ao caso.
Debate sobre o inquérito das fake news
Durante a conversa com representantes da OAB, o ministro também comentou o chamado inquérito das fake news, uma das investigações mais controversas já conduzidas pelo Supremo.
O processo foi aberto em 2019 por iniciativa do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin destacou que o inquérito já dura quase sete anos e afirmou que qualquer investigação precisa ter “começo, meio e fim”, indicando preocupação com a extensão do procedimento.
Pressão da OAB pelo encerramento
No fim de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Supremo uma manifestação formal pedindo o encerramento do inquérito.
No documento, a entidade expressa “extrema preocupação institucional” com a duração prolongada da investigação e com o formato jurídico adotado ao longo dos anos.
A OAB também solicitou que não sejam instaurados novos procedimentos com características semelhantes ao atual.
Segundo a entidade, o inquérito nasceu em um contexto considerado excepcional e, por isso, sua continuidade exige ainda mais cautela e respeito aos limites constitucionais da atuação do Estado.
Em um momento em que o Supremo enfrenta críticas, disputas internas e questionamentos públicos, a proposta de um código de ética surge como tentativa de fortalecer a imagem institucional da Corte. Resta saber se, em meio a tantas tensões, haverá espaço político dentro do próprio tribunal para transformar essa ideia em realidade.
Texxto: Daniela Castelo Branco
Foto: Antônio Augusto/STF
