Ideia discutida no governo é retomar presença da estatal no mercado de postos para aumentar concorrência e conter preços; contrato de venda da BR Distribuidora impede retorno antes de 2029.
Em meio às pressões provocadas pela guerra no Oriente Médio e pelo impacto do preço dos combustíveis no bolso dos brasileiros, o governo federal discute uma proposta que pode recolocar a Petrobras diretamente nas bombas dos postos. A possibilidade vem sendo analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de seu plano de governo para a disputa eleitoral de 2026.
A ideia em debate no Palácio do Planalto é incluir no programa de reeleição a retomada da atuação da Petrobras no mercado de distribuição de combustíveis, setor do qual a estatal saiu após a venda da antiga BR Distribuidora em 2019.
Concorrência como estratégia para reduzir preços
Dentro do governo, a avaliação é de que a presença direta da Petrobras na rede de postos ajudaria a ampliar a concorrência e pressionar os preços para baixo.
Mesmo quando a então BR Distribuidora; hoje chamada Vibra Energia, controlava cerca de um terço do mercado nacional, os valores praticados pela estatal eram vistos como uma referência para o consumidor. Segundo integrantes do governo, isso ajudava a limitar aumentos considerados abusivos por parte de outras redes.
O tema ganhou força nas discussões internas diante do cenário internacional, especialmente com os reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e dos combustíveis.
Contrato impede retorno imediato
Apesar do interesse político e econômico, existe um obstáculo jurídico importante. O contrato firmado na venda da BR Distribuidora, em 2019, incluiu uma cláusula de não concorrência.
Na prática, essa cláusula impede que a Petrobras volte a operar ou criar uma rede própria de postos de combustíveis que dispute diretamente esse mercado. A restrição permanece válida até meados de 2029.
Isso significa que, mesmo que a proposta avance e seja incluída em um eventual plano de governo, qualquer retorno efetivo da estatal ao setor de distribuição dependeria do fim dessa restrição contratual.
Pressão do governo sobre postos
Desde o início da atual gestão, integrantes da Esplanada dos Ministérios têm reclamado que reduções no preço dos combustíveis feitas pela Petrobras demoram a chegar ao consumidor final.
Na última semana, ministros se reuniram com representantes do setor para cobrar que os postos repassem aos clientes as reduções de impostos e a subvenção adotadas pelo governo em resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio.
Fiscalização e multas mais duras
Como parte do pacote de medidas voltadas ao mercado de combustíveis, o governo também decidiu reforçar o papel da Agência Nacional do Petróleo na fiscalização de possíveis abusos na formação de preços.
Além disso, foi estabelecida a obrigatoriedade de que postos exibam sinalização clara e visível informando a redução de tributos federais e os impactos das medidas adotadas pelo governo sobre os preços.
Empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em valores que chegam a R$ 1 bilhão.
No centro desse debate está uma preocupação que vai além das disputas políticas: o peso que o combustível tem no cotidiano do país. Afinal, cada variação no preço da gasolina ou do diesel se espalha pela economia, chegando ao transporte, aos alimentos e ao orçamento das famílias. E é justamente nesse ponto sensível que a discussão sobre o futuro da Petrobras volta a ganhar espaço no cenário político brasileiro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ricardo Stuckert/PR
