Comissão suspendeu reunião desta segunda após decisão do STF liberar convocado de depor, mas confirmou oitivas previstas para quarta e quinta-feira.
A presidência da CPMI do INSS informou que os depoimentos previstos para esta semana estão mantidos, mesmo após o cancelamento da reunião marcada para esta segunda-feira (16). A sessão foi suspensa depois que o ex-presidente da Confederação dos Trabalhadores Rurais foi liberado da obrigação de comparecer por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Na quarta-feira (18), o colegiado pretende ouvir a empresária Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa e também do Sociedade Esportiva Palmeiras.
A oitiva de Leila já havia sido adiada em três ocasiões anteriores, e a expectativa da comissão é que o depoimento finalmente ocorra nesta semana.
Sessão cancelada após decisão do STF
A reunião desta segunda-feira seria destinada ao depoimento de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Convocado na condição de investigado, ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, o que tornou facultativa sua presença na comissão e acabou levando ao cancelamento da sessão.
Em nota, a presidência da CPMI afirmou que a decisão do Supremo se aplica apenas ao caso específico analisado e não interfere nas demais convocações aprovadas pelo colegiado.
Outros depoimentos previstos
Para quinta-feira (19), a comissão pretende ouvir o executivo Artur Ildefonso Brotto Azevedo, CEO do Banco C6, além de Lea Bressy Amorim, diretora de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana, a comissão continuará exercendo suas prerrogativas constitucionais para investigar as fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A Polícia Federal apura um esquema bilionário que teria afetado milhões de aposentados e pensionistas, com descontos aplicados sem autorização nos benefícios pagos pelo INSS.
Desde o início dos trabalhos da comissão, Viana tem criticado decisões judiciais que concedem habeas corpus a depoentes convocados para prestar esclarecimentos, argumentando que essas medidas dificultam o avanço das investigações conduzidas pelo Congresso.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Senado
