Iniciativa busca selecionar organização para atuar junto ao município em ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas entre julho e dezembro de 2026.
Todos os anos, quando o verão amazônico se aproxima, cresce também uma preocupação que vai além da paisagem coberta pela fumaça. Os incêndios ambientais impactam a saúde, alteram a rotina das famílias, ameaçam comunidades inteiras e colocam em risco um dos patrimônios naturais mais importantes do país. Diante desse cenário, Porto Velho iniciou uma nova etapa de preparação para enfrentar o período mais crítico da estiagem.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), abriu um Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará em parceria com o município no fortalecimento das ações de prevenção e combate aos incêndios ambientais.
Atuação será contínua durante o período mais crítico
Conforme prevê o Edital de Chamamento nº 02/2026, a entidade selecionada firmará um Termo de Colaboração com vigência entre julho e dezembro deste ano.
A atuação ocorrerá em regime ininterrupto, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana, justamente no período em que historicamente há aumento expressivo dos focos de queimadas na região.
As ações serão realizadas tanto na área urbana quanto nos distritos de Porto Velho, buscando ampliar a capacidade de resposta diante das ocorrências ambientais.
Quais ações serão desenvolvidas
A organização escolhida será responsável por executar medidas consideradas estratégicas para o enfrentamento dos incêndios.
Entre elas estão a prevenção, combate e controle das queimadas ambientais, com prioridade durante o período de estiagem amazônica.
Também estão previstas ações de abertura e manutenção de aceiros, que funcionam como barreiras para impedir o avanço do fogo.
Outra frente será voltada à educação ambiental e mobilização comunitária, incentivando práticas preventivas, redução de riscos e uso responsável do fogo.
Além disso, a OSC deverá oferecer apoio técnico e operacional às atividades da Sema em articulação com órgãos parceiros, como Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Ibama e Prevfogo.
O plano inclui ainda o monitoramento remoto de áreas consideradas mais vulneráveis por meio da instalação e operação de cinco câmeras equipadas com modem de internet.
Números reforçam urgência das medidas
A iniciativa ocorre em um cenário que exige atenção.
Porto Velho enfrenta desafios ambientais recorrentes especialmente entre julho e outubro, período em que o volume de chuvas costuma ficar abaixo de 50 milímetros por mês.
Em 2024, o município registrou 2.327 focos de queimadas, o maior número de Rondônia, concentrando 32% de todas as ocorrências registradas no estado.
De acordo com estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), cerca de 83% desses incêndios acontecem justamente nesse intervalo de quatro meses.
Diante da extensão territorial do município e da presença de regiões de difícil acesso, a administração municipal considera essencial ampliar a estrutura operacional por meio da parceria com uma organização especializada.
Gestão destaca prevenção e resposta rápida
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, o objetivo é fortalecer a capacidade de resposta antes do avanço da estiagem.
De acordo com ele, o período exige planejamento, integração entre instituições e ações rápidas para reduzir danos ambientais e proteger as áreas mais vulneráveis.
O prefeito Léo Moraes também destacou que a medida integra o conjunto de ações preventivas adotadas pela gestão para enfrentar os desafios climáticos.
Segundo ele, os incêndios ambientais afetam diretamente a saúde da população, comprometem o meio ambiente e impactam a qualidade de vida da cidade.
Quem pode participar e quais são os prazos
Podem participar do chamamento organizações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que atuem nas áreas de prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, monitoramento de áreas de risco ou atividades correlatas.
Também será exigida comprovação de experiência prévia superior a um ano na execução de projetos semelhantes.
As entidades interessadas deverão apresentar dois envelopes lacrados.
O primeiro deverá conter o Plano de Trabalho com as propostas técnicas previstas no edital.
O segundo deverá reunir toda a documentação exigida para habilitação.
A entrega deverá ser realizada até às 14h do dia 15 de junho, no protocolo da Sema, localizado na Rua General Osório, nº 81, 3º andar, Centro.
Os resultados das etapas serão publicados no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia e no site oficial da Prefeitura de Porto Velho.
Fiscalização e acompanhamento das ações
Após a assinatura do Termo de Colaboração, a Sema fará acompanhamento permanente da execução por meio de um gestor específico e de uma comissão de fiscalização, monitoramento e avaliação.
Segundo o município, eventuais irregularidades serão apuradas e medidas cabíveis adotadas imediatamente.
Mais do que combater o fogo quando ele aparece, iniciativas como essa tentam agir antes que a fumaça tome conta do horizonte. Em uma região onde natureza e qualidade de vida caminham juntas, investir em prevenção significa proteger o ar que se respira, preservar comunidades e lembrar que cuidar do meio ambiente também é uma forma de cuidar das próximas gerações.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Secom PMPV
