Vinícius Wallace do Casal Marinho recebeu 45 anos pelo feminicídio de Jaiane Lemos e outros 27 anos pela morte de Everaldo Oliveira. Criança de apenas um ano e oito meses estava nos braços da mãe durante o crime; segundo acusado foi absolvido pelo júri.
Uma história de violência, ciúme e sentimento de posse terminou com uma condenação de 72 anos de prisão em Porto Velho. O Tribunal do Júri condenou Vinícius Wallace do Casal Marinho pelos assassinatos da ex-companheira, Jaiane Lemos de Souza Neto, de 27 anos, morta enquanto segurava a filha do casal no colo, e de Everaldo Oliveira Santos, de 34 anos, executado com sete tiros. O julgamento durou dois dias e terminou na noite desta quinta-feira (22), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital.
Os crimes aconteceram em 25 de maio de 2024, no residencial Colina Park, no bairro Nova Floresta, zona Sul de Porto Velho. Na ocasião, Vinícius invadiu a residência após escalar o muro e surpreendeu Jaiane, disparando duas vezes contra o peito da jovem. A filha do casal, que tinha apenas um ano e oito meses, estava nos braços da mãe no momento dos tiros.
Crime foi marcado por violência e sentimento de posse
Depois de matar Jaiane, o criminoso seguiu para outro cômodo da casa, arrombou a porta do quarto onde Everaldo estava e efetuou sete disparos. Segundo as informações apresentadas no julgamento, a vítima chegou a implorar pela própria vida antes de ser executada.
Durante a análise do caso, os jurados reconheceram que o feminicídio foi motivado pelo inconformismo de Vinícius com o fim do relacionamento e pelo sentimento de posse em relação à ex-companheira. Já a morte de Everaldo foi motivada pelo ciúme provocado pelo relacionamento dele com Jaiane.
Pelo assassinato da jovem, Vinícius recebeu 45 anos de prisão. O Conselho de Sentença reconheceu diversas qualificadoras e circunstâncias agravantes, entre elas motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e utilização de arma de fogo de uso restrito, além do contexto de violência doméstica e familiar.
Filha estava no colo da mãe durante os disparos
Um dos aspectos mais graves considerados na sentença foi a presença da filha do casal durante o feminicídio. A criança não apenas presenciou a morte da mãe, como também ficou diretamente exposta aos disparos.
Ao estabelecer a pena, o juiz Jaires Taves Barreto aplicou o aumento máximo previsto para o feminicídio cometido na presença de descendente da vítima.
A sentença também destacou as consequências do crime para a menina, que perdeu a mãe ainda nos primeiros anos de vida e ficou privada de sua convivência, proteção e amparo materno.
Namorado foi executado com sete tiros
Pela morte de Everaldo Oliveira Santos, Vinícius recebeu outros 27 anos de prisão. Os jurados reconheceram o motivo torpe, o emprego de meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e a utilização de arma de fogo de uso restrito.
Everaldo deixou dois filhos menores. Conforme depoimento da mãe dele registrado na sentença, um dos filhos, adolescente, ficou profundamente abalado com o assassinato. O impacto da perda sobre as crianças também foi considerado pelo magistrado na definição da pena.
A Justiça entendeu que Vinícius praticou dois homicídios independentes, com decisões distintas de matar cada uma das vítimas. Por esse motivo, as penas foram somadas, totalizando 72 anos de reclusão.
Na dosimetria, o magistrado também levou em consideração os maus antecedentes e a reincidência do condenado. A sentença registra duas condenações definitivas anteriores. Vinícius admitiu ter efetuado os disparos, e a confissão foi considerada como circunstância atenuante, compensada com a reincidência.
Segundo acusado é absolvido pelo júri
Railson Ferreira da Silva, amigo de Vinícius e também acusado no processo, foi absolvido por maioria dos votos dos jurados.
Ele respondia pela suspeita de ter ajudado na fuga do criminoso, mas alegou que não sabia que Vinícius cometeria os assassinatos. O Conselho de Sentença não reconheceu sua participação dolosa nos crimes.
Com a absolvição, o juiz revogou a prisão preventiva de Railson e determinou a expedição imediata do contramandado de prisão.
Condenado permanecerá preso em regime fechado
Vinícius deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. O magistrado determinou que ele permaneça na unidade prisional onde já está custodiado.
A sentença também estabeleceu o perdimento da pistola Taurus PT 845, calibre .45, utilizada nos assassinatos, além das munições e dos acessórios eventualmente apreendidos. O armamento deverá ser encaminhado ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Uma condenação que expõe as consequências da violência contra a mulher
A condenação encerra a etapa do julgamento, mas não apaga as consequências de uma tragédia que deixou duas famílias destruídas e uma criança marcada pela perda da mãe em circunstâncias brutais. O caso também evidencia a dimensão devastadora da violência motivada pelo sentimento de posse e pela incapacidade de aceitar o fim de um relacionamento.
Jaiane tinha apenas 27 anos. Sua filha ainda estava nos primeiros passos da infância quando perdeu a mãe. Mais do que os anos de prisão estabelecidos pela Justiça, a história deixa uma reflexão necessária: nenhuma mulher deve pagar com a própria vida por decidir encerrar um relacionamento. O fim de uma relação jamais pode ser tratado como justificativa para a violência.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Rondoniagora
