Decisão determina que plataformas apresentem relatórios sobre distribuição de publicações, anúncios eleitorais e remoção de conteúdos. Medida atende a pedido da campanha de Lula, que aponta possível favorecimento a Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
A atuação das grandes plataformas digitais entrou no centro da disputa presidencial a poucos dias da votação do segundo turno. Em meio a acusações de interferência na distribuição de conteúdos políticos e possíveis favorecimentos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cobrar explicações da Meta e do X sobre o funcionamento de seus sistemas e as regras aplicadas durante a campanha.
Nesta sexta-feira (23), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que as duas empresas apresentem, no prazo de 24 horas, relatórios detalhados sobre suas políticas de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdos políticos, anúncios eleitorais e remoção de publicações.
Investigação envolve suspeita de favorecimento eleitoral
A determinação foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL).
A coligação petista aponta suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a campanha, publicações favoráveis a Lula teriam enfrentado restrições de alcance, além de problemas na distribuição de propaganda eleitoral paga.
Um dos episódios apresentados envolve a remoção, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo cantor MC Cabelinho, com críticas a Flávio Bolsonaro. Na ocasião, a plataforma justificou a retirada alegando possível uso excessivo de inteligência artificial.
A campanha questiona se os critérios utilizados para retirar ou limitar conteúdos estão sendo aplicados de maneira equilibrada entre os candidatos.
Grok também entra na mira da Justiça Eleitoral
Outro ponto levantado pela coligação envolve o Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à plataforma X.
Segundo a representação, o sistema teria apresentado respostas diferentes diante de perguntas semelhantes sobre os candidatos à Presidência. A campanha também questiona a possibilidade de geração de conteúdos político-eleitorais sem solicitação específica dos usuários.
Além disso, os advogados apontam possíveis irregularidades em traduções automáticas, resultados de buscas por GIFs e hashtags e na distribuição de anúncios eleitorais.
Com a determinação, Meta e X terão de esclarecer os critérios utilizados em seus sistemas e apresentar informações que permitam à Justiça Eleitoral avaliar como os conteúdos políticos estão sendo tratados durante o período eleitoral.
Reunião com plataformas ocorre antes da votação
A cobrança do TSE acontece no mesmo dia em que o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, tem uma reunião prevista com representantes da Meta, X, TikTok e Kwai.
O encontro ocorre às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25), quando os eleitores decidirão entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Redes sociais sob pressão na reta final da eleição
A iniciativa do TSE amplia a atenção sobre o papel das plataformas digitais em uma eleição marcada pela intensa circulação de informações, campanhas virtuais e disputas por visibilidade.
Com milhões de usuários acompanhando conteúdos políticos diariamente, os critérios utilizados pelos algoritmos podem influenciar o alcance de mensagens, a circulação de propaganda e o debate público.
A poucos dias da votação, a Justiça Eleitoral busca esclarecimentos sobre a atuação das empresas e os mecanismos utilizados para garantir tratamento equilibrado às candidaturas. O desafio é assegurar transparência e igualdade de condições em um ambiente digital no qual a informação circula em velocidade muito maior do que a capacidade de fiscalização das instituições.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Estadão Conteúdo
