Campanhas entregaram ao TSE documentos necessários para o acesso às informações. Enquanto o PL cobra a abertura dos gastos do cartão corporativo da Presidência, o PT pede que o ministro André Mendonça coordene a divulgação simultânea dos dados.
A dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou mais um capítulo envolvendo transparência, patrimônio e informações pessoais. As duas campanhas formalizaram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as autorizações para a quebra de sigilos, cumprindo parte do acordo firmado entre os adversários. Apesar disso, os dados ainda não foram disponibilizados publicamente.
A entrega dos documentos ocorreu após um entendimento entre as equipes dos presidenciáveis. As procurações pendentes eram necessárias para permitir o acesso a informações de terceiros, já que nenhum dos candidatos pode autorizar, individualmente, a quebra de sigilo de outras pessoas.
Flávio cobra divulgação de gastos do cartão corporativo
Na petição encaminhada ao TSE, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou ter cumprido integralmente o acordo e apresentado todas as autorizações exigidas, inclusive a relacionada à Alcazar Holding, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz e investigada em um inquérito sobre lavagem de dinheiro. A Polícia Federal suspeita que o senador tenha sido sócio de Tomaz no empreendimento.
A equipe do candidato também classificou a iniciativa de Lula como uma estratégia de caráter político e voltou a cobrar a divulgação dos gastos do cartão corporativo da Presidência da República.
Na manifestação, o PL relembrou uma promessa feita pelo petista durante a campanha de 2022, quando afirmou que acabaria com o sigilo de cem anos no primeiro dia de governo.
A defesa de Flávio argumenta que o presidente deveria apresentar os gastos do cartão corporativo e os registros de visitas ao gabinete presidencial para que os eleitores possam conhecer a destinação dos recursos públicos antes da votação de domingo (25).
Lula afirma ter entregue informações disponíveis
A campanha de Lula, por sua vez, informou que apresentou ao tribunal, na noite de quinta-feira (22), todos os documentos e dados aos quais consegue ter acesso diretamente.
Entre as informações entregues estão registros relacionados ao cartão corporativo do presidente e de seu assessor Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além de agendas, planos de voo e dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo a equipe petista, permanecem pendentes apenas informações que dependem de solicitações formais a bancos e operadoras de telefonia, como os registros protegidos por sigilo telefônico.
Para viabilizar o acesso, a campanha afirma ter apresentado autorizações para que o ministro André Mendonça determine às instituições responsáveis o fornecimento dos dados.
PT pede que Mendonça atue como árbitro do acordo
Pelo entendimento firmado entre as campanhas na manhã de quinta-feira, caberia ao ministro André Mendonça, relator do pedido de levantamento dos sigilos, requisitar as informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.
O magistrado, entretanto, já havia sinalizado em despacho que não considera necessária a intervenção judicial para a divulgação dos dados. Segundo Mendonça, os próprios candidatos podem tornar públicas as informações que desejarem.
A campanha de Lula voltou a insistir na participação do ministro, argumentando que a mediação da Justiça Eleitoral é necessária para garantir que os documentos sejam apresentados simultaneamente, sem recortes ou seleções que possam comprometer a interpretação das informações.
Na petição, os advogados afirmaram que não pretendem transferir ao tribunal a responsabilidade sobre o conteúdo divulgado, mas garantir que o acordo seja cumprido com transparência, integridade e igualdade de condições entre os candidatos.
Entenda a disputa em torno dos sigilos
O chamado desafio dos sigilos ganhou força durante o debate da TV Band, realizado no domingo (18), quando Lula propôs que os dois candidatos autorizassem a abertura de informações pessoais e financeiras.
Na terça-feira (20), o presidente apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma autorização para a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, assim como os de seus familiares, referentes aos últimos oito anos, condicionando a iniciativa à adoção da mesma medida por Flávio.
Na quarta-feira (21), o senador respondeu à proposta e classificou a oferta do adversário como uma espécie de “gaveta vazia”. Segundo ele, informações sobre o patrimônio de Lula poderiam estar registradas em nome de terceiros.
Flávio autorizou a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além dos dados de empresas das quais é sócio ou administrador. Também afirmou não se opor à divulgação das mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O candidato do PL apresentou ainda uma série de exigências relacionadas ao governo federal, incluindo a abertura dos sigilos de Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, e informações sobre possíveis relações do governo com Vorcaro e com a lobista Roberta Luchsinger, investigada no caso envolvendo fraudes no INSS.
Entre os demais pedidos estão os gastos do cartão corporativo da Presidência desde 2023, a agenda da primeira-dama Janja anterior a fevereiro de 2025, quando passou a ser divulgada, registros de visitas dos filhos do presidente ao Palácio da Alvorada, utilização de helicópteros e despesas relacionadas à residência oficial.
Lula aceitou as condições apresentadas por Flávio, permitindo que as duas campanhas chegassem ao acordo formalizado na quinta-feira.
Transparência vira arma na reta final eleitoral
Com a votação marcada para domingo (25), a disputa em torno dos sigilos passou a ocupar espaço importante na estratégia dos dois candidatos. Embora as autorizações tenham sido formalizadas, ainda não existe previsão para que o conjunto das informações seja divulgado publicamente.
O episódio coloca a transparência e o uso de recursos públicos no centro do debate eleitoral, mas também levanta questionamentos sobre a utilização de informações pessoais como instrumento de confronto político.
Agora, além de escolher entre dois projetos de governo, o eleitor acompanha uma disputa na qual cada candidato tenta demonstrar maior compromisso com a prestação de contas. A questão que permanece é se os documentos prometidos chegarão efetivamente ao conhecimento da população antes das urnas ou se o chamado duelo dos sigilos terminará apenas como mais um capítulo da intensa batalha eleitoral.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Vanguarda do Norte
