Presidentes da Câmara e do Senado teriam firmado compromisso para avançar com a proposta; governo e oposição negociam calendário especial para levar o tema ao plenário.
A redução da maioridade penal pode ganhar força no Congresso Nacional após um acordo entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A articulação prevê acelerar a tramitação da proposta e abrir caminho para que o tema seja levado à votação nas duas Casas.
Líderes da Câmara confirmaram à CNN a disposição de avançar com a discussão. Paralelamente, representantes do governo e da oposição negociam um calendário para permitir que a matéria chegue ao plenário do Senado ainda nesta semana.
Compromisso prevê votação no Senado
Na terça-feira (3), Alcolumbre informou a líderes sobre o compromisso firmado com Hugo Motta. Segundo o entendimento apresentado, caso a proposta avance na Câmara, o presidente do Senado deverá pautá-la no dia seguinte.
Na Câmara, o assunto já está em análise por uma comissão especial, que tem como relator o deputado Mendonça Filho (PL-PE). A expectativa do parlamentar é apresentar seu parecer ainda neste mês.
O colegiado tem reunião marcada para esta quarta-feira (4), em meio às articulações para definir os próximos passos da tramitação.
Governo e oposição negociam calendário especial
Enquanto a Câmara discute o parecer da comissão, senadores governistas e da oposição também buscam um entendimento para acelerar a votação.
A intenção é apresentar nesta quarta-feira um requerimento de calendário especial que permita levar a proposta diretamente ao plenário do Senado, sem a necessidade de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se houver acordo e avanço nas articulações, a discussão sobre a redução da maioridade penal poderá ganhar ritmo no Congresso, colocando novamente em evidência um dos temas mais controversos do debate sobre segurança pública e responsabilização de adolescentes no Brasil.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
