Após diagnóstico das equipes de transição, futuro governo deve negociar prioridades com a Assembleia Legislativa, com foco na Saúde e na redução das filas de exames, consultas e cirurgias. Plano prevê gabinete de crise e revisão de despesas da máquina pública.
A reorganização da Saúde e a busca por respostas para problemas históricos da administração pública estarão entre os primeiros desafios do novo governo de Rondônia. Antes mesmo de assumir o comando do Estado, Marcos Rogério (PL) começa a preparar o terreno para colocar em prática uma das principais promessas de campanha: reduzir as filas de exames, consultas e cirurgias e tornar mais ágil o atendimento à população.
O deputado federal reeleito Lúcio Mosquini (PL), que participa do processo de transição, deverá apresentar nesta semana os primeiros diagnósticos elaborados pelas equipes setoriais. A partir desse levantamento, a futura gestão pretende iniciar as negociações com a Assembleia Legislativa para definir as prioridades do Orçamento de 2027, respeitando inicialmente o Plano Plurianual (PPA 2024-2027), aprovado pela atual administração.
Saúde deve concentrar ações dos primeiros 100 dias
Entre as medidas planejadas está a criação de um Gabinete de Crise, formado por técnicos da área da Saúde, com a missão de identificar os principais gargalos, estabelecer prioridades e implementar medidas emergenciais.
A proposta é concentrar os primeiros 100 dias de gestão no enfrentamento dos problemas que comprometem o atendimento à população, especialmente a demora na realização de exames, consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.
Para viabilizar as ações, o futuro governo também pretende discutir com os parlamentares a possibilidade de ampliar os recursos destinados à Saúde e à Educação, mesmo diante dos percentuais já estabelecidos na legislação orçamentária.
Atualmente, a previsão garante 12% do orçamento estadual para a Saúde e 25% para a Educação. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa, também contempla os compromissos com a área social, os repasses aos Poderes e as emendas parlamentares.
Mais de R$ 20 bilhões serão distribuídos entre os Poderes
A distribuição dos recursos estaduais considera uma previsão de arrecadação superior a R$ 20 bilhões anuais. Conforme os percentuais estabelecidos na LDO, a divisão ficou definida da seguinte forma:
- Executivo: 74,89%;
- Judiciário: 11,29%;
- Ministério Público: 4,98%;
- Assembleia Legislativa: 4,77%;
- Tribunal de Contas: 2,54%;
- Defensoria Pública: 1,53%.
A legislação também determina que o Executivo informe mensalmente o total arrecadado pelo Estado, permitindo o acompanhamento dos valores e o cumprimento dos repasses destinados a cada instituição.
Deputados terão R$ 15 milhões em emendas individuais
Outro ponto importante do planejamento orçamentário envolve as emendas parlamentares. Cada deputado estadual da próxima Legislatura deverá contar com R$ 15 milhões para indicar investimentos e ações em diferentes áreas.
Pela regra estabelecida, metade desse valor deverá ser obrigatoriamente destinada à Saúde, garantindo recursos para atender demandas consideradas prioritárias nos municípios e na rede estadual.
Os valores foram calculados com base em 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no exercício de 2026. Entretanto, o montante poderá sofrer alterações, para mais ou para menos, conforme o fechamento do ano fiscal.
A definição das prioridades e a negociação com os deputados que estão concluindo o atual mandato serão etapas importantes para o futuro governo ajustar o planejamento financeiro às necessidades identificadas durante a transição.
Enxugamento de despesas deve financiar novas ações
Em entrevista, Lúcio Mosquini afirmou que a futura administração pretende promover um enxugamento de gastos em diferentes setores do governo. A revisão deverá alcançar contratos, despesas administrativas e custos de manutenção da própria estrutura pública.
Entre as medidas mencionadas estão a redução de cargos de confiança e o controle de despesas com diárias e viagens. A intenção é diminuir os gastos da máquina administrativa e direcionar mais recursos para áreas consideradas essenciais, principalmente a Saúde.
O desafio de Marcos Rogério começa, portanto, antes mesmo da posse: transformar o diagnóstico da transição em planejamento, garantir espaço no orçamento e construir uma relação de diálogo com a Assembleia Legislativa. Para quem espera há meses por uma consulta, um exame ou uma cirurgia, o que realmente fará diferença não será apenas a promessa de mudança, mas a capacidade de transformar decisões administrativas em atendimento, dignidade e qualidade de vida para os rondonienses.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Senado Federal
