No julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e aliados por plano de golpe, ministro reforça que impunidade não é caminho para pacificação.
Na manhã desta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal deu início a um dos julgamentos mais marcantes da história recente do Brasil. Com o país em expectativa, o ministro Alexandre de Moraes abriu a sessão lembrando que nenhuma tentativa de pressão ou obstrução será capaz de comprometer a imparcialidade da Corte. O processo, que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, mexe diretamente com as bases da democracia brasileira.
Confira na íntegra:
“A justiça se faz com coragem”
Ao ler o relatório do chamado “núcleo 1” da investigação sobre o plano de golpe, Moraes foi enfático: “As tentativas de obstrução não afetarão a imparcialidade e a competência dos juízes dessa Corte”. O ministro ressaltou que o papel do STF é julgar com isenção, absolvendo em caso de dúvida e condenando sempre que houver provas sólidas.
Moraes também afastou qualquer alegação de cerceamento de defesa: “As defesas tiveram acesso a todos os autos e elementos probatórios. Os mesmos elementos em que se baseia a denúncia”. Para ele, as acusações são sustentadas por “elementos sérios” que demonstram materialidade e indícios de autoria.
Impunidade não é pacificação
Antes mesmo da leitura do relatório, Moraes fez uma afirmação que marcou a sessão: “A história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia”.
Segundo o ministro, é preciso encarar os fatos sem omissão ou covardia, já que o destino do julgamento não diz respeito apenas aos réus, mas ao futuro da democracia no país.
Réus e acusações
Além de Jair Bolsonaro, estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Ramagem, cuja ação penal foi parcialmente suspensa pela Câmara dos Deputados em maio.
Como será a votação
Moraes, relator da ação, foi o primeiro a se pronunciar, seguido pela sustentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois das falas das defesas, começa a votação: Moraes vota primeiro, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Foram reservadas cinco datas para o julgamento, que se estende até 12 de setembro, caso seja necessário.
Um julgamento que ecoa além das paredes do STF
O que está em análise no Supremo não se limita a nomes ou acusações formais. Trata-se de um acerto de contas entre passado e futuro, entre a tentação da impunidade e a necessidade de justiça. Como lembrou Moraes, escolher a omissão seria repetir erros que deixaram cicatrizes na democracia brasileira.
Cada voto, cada palavra proferida neste julgamento ecoará por anos. Não é apenas sobre punir ou absolver: é sobre reafirmar que a democracia não pode ser fragilizada pelo silêncio, pela conivência ou pelo medo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/BBC
