Primeira Turma do STF analisa ação penal sobre tentativa de golpe; filhos do ex-presidente participaram de vigília e apoiaram o pai durante a sessão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou o primeiro dia do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado ao lado dos filhos Jair Renan e Carlos Bolsonaro, nesta terça-feira (2). Eles foram escoltados pela equipe de segurança até a residência do ex-presidente, onde acompanham os desdobramentos do processo. Michelle Bolsonaro, por sua vez, não esteve presente, cumprindo agenda do partido em Brasília.
Na noite anterior, Jair Renan e Carlos participaram de uma vigília com apoiadores próximo ao condomínio onde o pai cumpre prisão domiciliar. Durante o encontro, oraram com os manifestantes e fizeram discursos em defesa do ex-presidente, alegando perseguição política.
Pela manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a sustentação da acusação, afirmando que Bolsonaro incitava animosidade contra o Poder Judiciário e seus integrantes. “O presidente incitava desabridamente a animosidade contra o poder Judiciário e os seus integrantes. A escalada verbal foi acompanhada por manifestações organizadas, em que apareciam faixas com pedido de intervenção militar”, disse Gonet. Ele acrescentou que os réus atuaram até o último momento para tentar uma insurgência popular.
O julgamento teve início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que durou cerca de 1h40. À tarde, as defesas dos réus iniciaram suas sustentação oral, com os advogados de Mauro Cid sendo os primeiros a se apresentar, dispondo de uma hora cada para defender seus clientes.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além de Jair Bolsonaro, o chamado “núcleo crucial” do plano de golpe inclui:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.
Acusações
Os réus respondem a cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, após aprovação da Câmara para suspender parte da ação penal.
Cronograma do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou cinco datas para o julgamento do núcleo:
- 2/9, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3/9, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9/9, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10/9, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 12/9, sexta-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
