Eduardo Tagliaferro apresentou supostas provas contra o ministro do STF, que rebateu as acusações e defendeu a legalidade das investigações.
Um depoimento polêmico agitou Brasília e expôs mais uma frente de tensão no coração da Justiça brasileira. Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, levou à Comissão de Segurança Pública do Senado documentos que, segundo ele, comprovariam adulterações em investigações conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. A denúncia, feita de forma remota da Itália, onde Tagliaferro vive atualmente, lançou ainda mais combustível sobre um cenário já marcado pelo julgamento de Jair Bolsonaro na Corte.
Denúncia no Senado
Na audiência realizada na terça-feira (2), presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Tagliaferro apresentou registros relacionados ao caso dos empresários bolsonaristas que, em 2022, discutiram em um grupo de WhatsApp a possibilidade de um golpe de Estado. Entre os alvos da operação da Polícia Federal estavam nomes de peso, como Luciano Hang, da Havan, e Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu.
Segundo o ex-assessor, os documentos que embasaram a ação policial teriam sido produzidos apenas após a operação, entre 26 e 29 de agosto de 2022, quando as buscas já haviam ocorrido no dia 23. Ele afirma ter recebido do juiz instrutor do gabinete de Moraes, Airton Vieira, a ordem de confeccionar relatórios e mapas mentais retroativos para justificar a medida.
Acusações de adulteração
Tagliaferro sustenta que houve adulteração de datas para que parecesse que a decisão da PF não se baseava apenas em uma reportagem jornalística, publicada pelo colunista Guilherme Amado, no Metrópoles. Segundo os metadados apresentados por ele, um dos documentos teria sido criado em 28 de agosto, mas acabou incluído no processo como se fosse de 22 de agosto.
“Não teve nenhuma investigação pública. Foi simplesmente pela matéria no Metrópoles que Moraes resolveu pagar para ver”, disse o ex-assessor, que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por vazamento de mensagens sigilosas do gabinete do ministro.
Reação de Moraes
As acusações não ficaram sem resposta. Em nota, a assessoria de Alexandre de Moraes rejeitou categoricamente as alegações, assegurando que todos os procedimentos foram realizados de forma regular. O ministro destacou que a assessoria do TSE foi acionada para recolher dados técnicos e que estes foram encaminhados às autoridades competentes.
A defesa do magistrado sustenta que as medidas tomadas seguiram os ritos legais e que as denúncias de Tagliaferro carecem de legitimidade, já que ele é acusado de ter vazado informações sigilosas e encontra-se atualmente foragido.
Veja a íntegra da resposta do ministro:
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações dos Inq 4781 (Fake News) e Inq 4878(milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.
Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas as investigações de milícias digitais.
Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.
Na PET 10.543, o procedimento foi absolutamente idêntico. Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o TSE, que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos.
Um capítulo que acirra a crise institucional
A audiência no Senado, marcada por forte carga política e realizada justamente no primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no STF, reforça o clima de embate entre diferentes poderes e atores da República. O episódio coloca sob os holofotes não apenas a atuação de Alexandre de Moraes, mas também os limites da atuação judicial em casos de grande repercussão política.
Mais do que acusações e negativas, o caso Tagliaferro abre uma reflexão inevitável: até onde vai a confiança da sociedade em suas instituições? Em tempos de narrativas extremadas, cada denúncia e cada resposta tornam-se peças de um tabuleiro que mexe com a democracia. O Brasil, uma vez mais, assiste a um duelo que extrapola tribunais e gabinetes, e que tem o poder de moldar a própria percepção de justiça no país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/TV Senado
