Notificação ocorre após bloqueio de bens e suspensão de visto de Alexandre de Moraes, ampliando tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
As pressões externas sobre o Brasil atravessaram o Atlântico e chegaram ao coração do sistema financeiro nacional. Bancos brasileiros receberam questionamentos do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sobre as medidas adotadas em relação à Lei Magnitsky, usada para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A movimentação acendeu alertas de insegurança jurídica e expôs o impacto direto da crise política na estabilidade econômica.
Bancos na mira de Washington
Segundo fontes ouvidas pela Reuters, instituições como Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG foram notificadas pelo OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), braço do Tesouro norte-americano. O órgão quis saber quais ações já foram ou estão sendo tomadas para cumprir as sanções aplicadas contra Moraes.
A medida acontece pouco mais de um mês após os EUA acusarem o ministro de autorizar prisões arbitrárias e restringir a liberdade de expressão, congelarem seus ativos em território americano e proibirem empresas locais de negociar com ele.
A disputa entre jurisdições
O questionamento reforça o dilema que os bancos brasileiros enfrentam: seguir o OFAC pode significar contrariar o STF, que já decidiu que sanções estrangeiras não se aplicam a brasileiros em território nacional. Mas ignorar as regras do Tesouro dos EUA ameaça cortar o acesso das instituições ao sistema financeiro internacional.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse não ter recebido comunicação oficial dos associados sobre o tema, mas reconheceu que tais notificações são sigilosas. Procurados, os principais bancos não quiseram se manifestar.
Reação no mercado e efeitos políticos
A repercussão já foi sentida. No mês passado, logo após a decisão do ministro Flávio Dino de resguardar bancos brasileiros da aplicação da Lei Magnitsky, as ações de grandes instituições caíram de forma expressiva na bolsa paulista, com o Banco do Brasil registrando as maiores perdas.
O episódio aumenta a temperatura em meio a outro fato relevante: a coincidência do envio das notificações no mesmo dia em que a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. No plenário, Moraes fez questão de afirmar que a Corte não aceitará pressões externas nem tentativas de submeter a Justiça brasileira à vontade de outro país.
Escalada nas relações Brasil-EUA
Além das sanções financeiras, os EUA revogaram o visto de entrada de Moraes e impuseram uma tarifa comercial de 50% sobre produtos brasileiros exportados. O presidente Donald Trump classificou o julgamento de Bolsonaro como “caça às bruxas” e associou as medidas à defesa do ex-presidente brasileiro.
A tensão revela como o processo judicial contra Bolsonaro ultrapassou as fronteiras e colocou o Brasil em uma rota de colisão diplomática com Washington. Agora, a disputa que começou nas ruas e nas instituições do país ganha contornos de embate internacional, onde cada decisão carrega peso político e econômico.
No fim, a grande questão que paira é: até onde o Brasil conseguirá proteger sua soberania sem comprometer sua posição no cenário global? O caso de Moraes expõe não apenas o embate entre Justiça e política, mas também o desafio de um país que precisa reafirmar sua autonomia em tempos de pressões externas cada vez mais incisivas.
Texto: Daniela Castelo Branco
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