ARDPV intervém após acúmulo de resíduos e falhas operacionais agravarem crise na limpeza urbana da capital.
O mau cheiro nas ruas, as pilhas de lixo se acumulando nas calçadas e a preocupação crescente com doenças já fazem parte da rotina de quem vive em Porto Velho. Diante desse cenário que ameaça a saúde pública e a dignidade da população, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento (ARDPV) notificou, nesta quarta-feira (5), a concessionária ECOPVH, responsável pela coleta de resíduos sólidos na capital. A empresa tem 48 horas para restabelecer a normalidade do serviço em toda a cidade, sob risco de sofrer sanções contratuais.
A decisão foi assinada pelo presidente da ARDPV, Oscar Dias Netto, e pelo diretor técnico e operacional, Alex Teixeira, após vistorias apontarem falhas graves e recorrentes na execução da coleta. A medida atinge todas as regiões: urbana, rural, Baixo e Alto Madeira e busca conter um problema que já extrapolou a esfera operacional, tornando-se uma questão de saúde pública e respeito à população.
Irregularidades e disputa judicial agravam crise
Nos últimos dias, moradores relataram acúmulo de lixo em bairros centrais e periféricos, situação que reacendeu críticas à nova concessionária. As falhas começaram logo no primeiro mês de gestão da ECOPVH, em meio a uma disputa judicial com a antiga prestadora do serviço, a Ecorondônia.
No fim de outubro, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu uma liminar que determinava o retorno da Ecorondônia, mantendo a ECOPVH à frente da coleta até decisão definitiva. Desde então, a capital enfrenta atrasos e interrupções frequentes. A Câmara Municipal chegou a criar uma comissão para acompanhar a situação, apontando que a empresa “não está dando conta do serviço”.
ARDPV cobra plano emergencial e reforça papel fiscalizador
Em nota oficial, o presidente da ARDPV afirmou que “a regulação existe para garantir serviços públicos eficientes, contínuos e de qualidade. Quando há falhas, a atuação técnica e imediata da Agência é uma obrigação institucional”.
O órgão determinou que a ECOPVH apresente, em até 48 horas, um plano de ação detalhado com medidas corretivas e metas para regularização. Caso o prazo não seja cumprido, a concessionária poderá ser multada, suspensa ou até ter o contrato rescindido.
A Prefeitura também divulgou um cronograma atualizado de coleta domiciliar por bairros e turnos, numa tentativa de orientar os moradores e reduzir os impactos da crise.
Problema recorrente e riscos à saúde pública
A instabilidade na coleta de resíduos não é novidade em Porto Velho. Desde o início de 2025, a cidade convive com trocas de empresas e embargos judiciais, o que já resultou em mais de 200 denúncias na ouvidoria municipal. Especialistas alertam que, além de comprometer a higiene urbana, essa insegurança prejudica a imagem da capital como um importante polo da Amazônia Legal.
Com a chegada das chuvas, o acúmulo de lixo pode agravar ainda mais a proliferação de mosquitos e vetores de doenças, como dengue e leptospirose: um alerta que reforça a urgência da atuação regulatória.
População é chamada a fiscalizar
A ARDPV também destacou o papel da sociedade no processo de fiscalização. Os moradores podem registrar reclamações e denúncias diretamente na ouvidoria da agência, localizada na rua Rafael Vaz e Silva, 1407, bairro Nossa Senhora das Graças, pelo telefone (69) 3901-6331 ou pelo Instagram @ardpv.pvh.
“A participação cidadã é o pilar da regulação eficaz”, reforça a nota institucional.
Enquanto Porto Velho tenta respirar entre montes de lixo e promessas de solução, fica a lição de que a cidade não pode funcionar sem o compromisso com o básico: o cuidado com as pessoas e o respeito ao espaço onde elas vivem. O lixo nas ruas não é apenas um problema de gestão: é o reflexo de como lidamos com o que descartamos, inclusive quando se trata da responsabilidade pública.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
