Pesquisa também revela forte percepção de fragilidade na legislação criminal do país
Em um momento em que o país discute segurança pública com mais intensidade do que nunca, uma nova pesquisa da Genial/Quaest revela o tamanho da indignação e do sentimento de insegurança que atravessa a população brasileira. Para 73% dos entrevistados, as facções criminosas já ultrapassaram qualquer limite e deveriam ser classificadas oficialmente como organizações terroristas. O dado expõe não só o medo, mas a urgência por respostas mais firmes do Estado.
No levantamento, apenas 20% discordam dessa classificação e 7% não souberam responder. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 6 e 9 de novembro, em 120 municípios, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Percepção de impunidade domina opinião pública
Outro ponto que chama atenção é a sensação de impunidade que permeia o país. A Quaest perguntou se os brasileiros concordam com a frase “a polícia prende bandido, mas a Justiça solta porque a legislação é fraca”. Para 86% dos entrevistados, essa é a realidade. Apenas 11% discordam.
Ainda segundo a pesquisa, 1% não concorda nem discorda e 2% não souberam responder.
Discussão ocorre em meio ao debate do PL Antifacção
Os números surgem em um momento politicamente sensível, justamente enquanto a Câmara dos Deputados se debruça sobre o PL Antifacção, relatado por Guilherme Derrite (PP-SP) e tratado como o novo Marco do Combate ao Crime Organizado.
O texto original propõe aumentar as penas da Lei das Organizações Criminosas, que hoje variam de 3 a 8 anos, para algo entre 5 e 10 anos. Ele ainda cria a categoria de “organização criminosa qualificada”, com pena que pode chegar a 15 anos quando houver domínio territorial obtido por violência, coação ou ameaça.
Logo após assumir a relatoria, Derrite apresentou um substitutivo que equiparava as penas aplicadas a organizações criminosas às aplicáveis a grupos terroristas, milícias e paramilitares. A proposta gerou forte reação.
Governo vê risco à soberania
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que equiparar esses crimes representaria um “grave risco à soberania nacional”, acendendo o sinal de alerta no governo.
Diante da pressão, o relator decidiu recuar e anunciou que fará um novo ajuste no parecer; o terceiro, para retirar essa equiparação. O projeto está na pauta da Câmara e pode ser votado ainda hoje.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Estadão Conteúdo
Reportagem/Video: Rema TV
