Defesa tem até 23h59 para apresentar novo recurso antes do trânsito em julgado.
Há momentos em que a política brasileira parece respirar fundo antes de dar mais um passo marcante. O desta segunda-feira (24) é um deles. A Primeira Turma do STF formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva, confirmando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Com isso, o país acompanha, em tempo real, um capítulo histórico que ainda está longe de terminar.
O resultado só será oficializado às 20h, quando o plenário virtual for encerrado, mas três votos já garantiram o placar: Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não votou.
O que acontece agora
Com a maioria formada, fica mantida a prisão preventiva de Bolsonaro até que o processo sobre tentativa de golpe de Estado transite em julgado; isto é, quando não couber mais nenhum recurso. E esse momento pode chegar muito em breve.
A defesa já entrou com o primeiro recurso, os embargos de declaração, rejeitados na última semana. Agora resta o segundo e último, que deve ser protocolado até às 23h59 desta segunda-feira.
Quando o recurso chegar ao STF, caberá novamente ao relator, Alexandre de Moraes, decidir os próximos passos:
- Se acolher o pedido, o ministro pode marcar novo julgamento na Primeira Turma.
- Se entender que o recurso é apenas para atrasar o fim do processo, pode declarar o trânsito em julgado imediatamente.
Da preventiva à prisão definitiva
Se Moraes considerar o novo recurso protelatório, abre-se a etapa seguinte: a execução penal. Nesse ponto, Bolsonaro deixa de estar detido preventivamente e passa a cumprir, de forma definitiva, a pena de 27 anos e três meses de prisão, que começaria em regime fechado.
É nesse momento que outra decisão importante será tomada: o local onde o ex-presidente cumprirá a pena. Entre as possibilidades estão:
- Permanecer em cela especial da Superintendência da Polícia Federal, onde já está detido;
- Ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, presídio comum;
- Cumprir pena em um batalhão do Exército;
- Ou ter a prisão convertida em domiciliar, medida que a defesa pretende insistir quando começar a fase de execução.
Um desfecho que mexe com o país
Independentemente do caminho que se desenhe nas próximas horas, o impacto político e emocional desse momento é inevitável. Ver a Justiça definindo o destino judicial de um ex-presidente da República não é um acontecimento comum e ele não passa despercebido por ninguém.
O país observa, dividido, atento e talvez atônito, enquanto cada voto, cada recurso e cada decisão desenham não apenas o futuro de Jair Bolsonaro, mas também um novo marco na história institucional brasileira. A noite ainda promete desdobramentos, e o Brasil segue acompanhando, com expectativa, o próximo capítulo deste caso que já se tornou um símbolo de seu tempo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução/CNN Brasil
