Decisão de Dias Toffoli durante o recesso e antes dos depoimentos é vista como atípica por integrantes da Corte e alimenta especulações políticas.
As diligências determinadas pelo ministro Dias Toffoli no âmbito da investigação sobre fraudes envolvendo o Banco Master têm provocado desconforto e questionamentos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal controvérsia gira em torno da ordem para realização de uma acareação antes mesmo da conclusão dos depoimentos formais dos envolvidos; procedimento considerado incomum por parte de integrantes da Corte.
Nos bastidores, a avaliação é de que o rito tradicional seria aguardar os depoimentos e, apenas diante de contradições ou incongruências relevantes, convocar uma acareação. A antecipação da medida, especialmente durante o recesso do Judiciário, chamou ainda mais atenção.
Em geral, decisões tomadas em regime de plantão no STF costumam estar relacionadas a riscos iminentes, como destruição de provas, continuidade delitiva ou ameaça à ordem pública. No caso do Banco Master, porém, essas hipóteses são vistas como mitigadas, já que os investigados estão submetidos a uma série de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre si e retenção de passaportes.
O presidente do banco, Daniel Vorcaro, por exemplo, está impedido de exercer atividades no sistema financeiro enquanto é investigado por suspeitas relacionadas à emissão de títulos de crédito falsos.
A acareação determinada por Toffoli foi alvo de contestação tanto da Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou a medida como “prematura”, quanto do Banco Central, que teve um de seus diretores, Ailton de Aquino, intimado a participar do procedimento.
Ao negar os pedidos de suspensão, Toffoli argumentou que nem o Banco Central nem o diretor são investigados, mas afirmou que a participação da autoridade monetária é “salutar” e de “especial relevância para o esclarecimento dos fatos”.
Sigilo e politização do caso
O caso ganhou novos contornos no debate político nacional. Em entrevista ao CNN Prime Time, o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, avaliou que o sigilo imposto à investigação e a condução das diligências acabam alimentando especulações sobre possíveis envolvidos.
“Essa decisão de manter o sigilo e determinar uma acareação à revelia do que defendia a Polícia Federal acaba ampliando as especulações sobre quem efetivamente pode estar envolvido”, afirmou.
Segundo Noronha, o tema já começou a ser politizado em Brasília, especialmente após manifestações públicas de figuras políticas favoráveis à compra do Banco Master pelo BRB, instituição financeira pública.
Ele também destacou que a revelação de um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes: esposa do ministro Alexandre de Moraes, passou a ser explorada pela oposição como argumento em discursos e pedidos de impeachment.
Estratégia do governo
Questionado sobre a postura do governo federal, que tem evitado confronto direto e reforçado o discurso de autonomia do Banco Central, Noronha avaliou a estratégia como acertada.
“Faz sentido o governo se distanciar do problema, insistir que a decisão foi técnica e evitar politizar ainda mais o caso”, explicou.
Para o analista, essa postura reduz o risco de o Executivo ser acusado de tentar blindar eventuais envolvidos, caso surjam desdobramentos que atinjam figuras relevantes do cenário político ou jurídico.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Banco Master
