Grupo Prerrogativas defende indicação do AGU à Suprema Corte, enquanto Congresso busca emplacar Pacheco.
Advogados ligados ao PT demonstram preocupação com uma possível retaliação caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o atual advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema ganhou atenção nesta terça-feira (14), em meio a movimentações políticas e articulações no Congresso Nacional.
Segundo Marco Aurélio, presidente do Grupo Prerrogativas, que defende Messias, seria um equívoco do Parlamento tentar influenciar ou bloquear a prerrogativa do Executivo de indicar ministros para a Suprema Corte.
“Acho uma ousadia se, eventualmente, o Parlamento quiser capturar uma prerrogativa do Executivo. Eles têm direito de ter simpatia a um candidato, mas colocar a faca no pescoço do presidente é algo equivocado”, afirmou Marco Aurélio.
Congresso e Supremo em cena
A movimentação política acontece às vésperas de uma conversa de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (15). Aliado histórico de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre pode tentar convencer o presidente a apoiar a indicação do senador mineiro à vaga no STF.
Na segunda-feira (13), Pacheco participou de reunião com Alcolumbre, os presidentes do STF e do STJ: Edson Fachin e Herman Benjamin e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir o projeto de lei que trata das atualizações de custas processuais, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Enquanto isso, aliados de Jorge Messias no Planalto destacam que o AGU está consolidado como favorito à indicação, embora alguns ministros do STF, como Gilmar Mendes, tenham sinalizado apoio a Pacheco. Marco Aurélio criticou a resistência de parte da Corte:
“Acho um erro desses ministros oferecer resistência à indicação do Messias.”
Estratégia para indicação rápida
No Palácio do Planalto, a aposta é que a indicação seja anunciada rapidamente, evitando que o escolhido fique exposto a pressões ou ataques políticos. O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), já declarou que marcará a sabatina imediatamente após a chegada da indicação ao colegiado, agilizando o processo de análise do novo ministro. A disputa política em torno da indicação evidencia a delicada articulação entre
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Ascom- AGU
