Receita Federal arrecadou R$ 8,4 bilhões com o imposto em setembro; avanço é puxado por operações de crédito e saída de moeda estrangeira.
A arrecadação federal voltou a surpreender em setembro. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) registrou uma alta expressiva de 33,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, alcançando R$ 8,4 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal.
O salto na arrecadação, de acordo com o órgão, foi impulsionado principalmente por operações de crédito para empresas e por movimentações financeiras envolvendo saída de moeda estrangeira: efeitos diretos das recentes mudanças na legislação do IOF.
Governo arrecada R$ 60,6 bilhões com IOF no ano
De janeiro a setembro, a União já arrecadou R$ 60,6 bilhões com o imposto, valor 15,4% maior do que o registrado no mesmo período de 2024 (R$ 52,5 bilhões). No total, a arrecadação federal atingiu R$ 216,7 bilhões apenas em setembro, marcando um novo recorde histórico para o mês.
A Receita Federal aponta que o desempenho reflete não apenas o aumento de operações de crédito e câmbio, mas também ajustes legislativos que ampliaram a base de incidência do IOF sobre determinados títulos e valores mobiliários.
MP rejeitada e busca por alternativas fiscais
A alta do IOF vem em meio ao debate sobre o ajuste fiscal do governo. A MP 1.303, que trazia alternativas para compensar o aumento do imposto, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e perdeu validade. Sem o texto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou que as medidas de reequilíbrio serão divididas em dois projetos de lei, com o objetivo de manter as metas fiscais de 2025 e 2026.
Entenda a polêmica do aumento do IOF
O aumento do IOF foi anunciado ainda em maio, no 1º relatório bimestral de receitas e despesas do governo. Na época, a equipe econômica estimava arrecadar R$ 20 bilhões com a medida. Diante da forte repercussão no mercado e no Congresso, o governo reduziu a projeção para R$ 12 bilhões.
O decreto que elevou as alíquotas chegou a ser derrubado pelos parlamentares, o que levou a AGU (Advocacia-Geral da União) a recorrer ao STF. Em decisão posterior, o ministro Alexandre de Moraes restabeleceu o aumento do imposto, mas retirou a cobrança sobre o risco sacado e vetou efeitos retroativos: medida que evitou insegurança jurídica e novas disputas entre empresas e o governo.
Repercussão e próximos passos
Mesmo com a MP rejeitada, o governo mantém a previsão de arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões com o IOF em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026, de acordo com as últimas projeções da Fazenda.
A alta do imposto tem peso importante nas contas públicas, mas também reacende o debate sobre o impacto da carga tributária na economia e nas empresas. Para o Planalto, o desafio agora é equilibrar as contas sem travar o crédito e sem comprometer o ritmo de crescimento que o país tenta retomar.
Em tempos de ajustes e incertezas fiscais, o desempenho do IOF mostra como decisões políticas e jurídicas podem mexer profundamente na estrutura da arrecadação e, ao mesmo tempo, revela o esforço do governo em manter o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e atividade econômica.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Infomoney
