Professor de Direito Constitucional avalia que embargos infringentes não se aplicam ao caso, já que decisão da Primeira Turma do STF não teve divergência qualificada. A condenação do ex-presidente Jai...
Proposta discutida no Senado busca reduzir penas para crimes contra a democracia, mas sem perdão judicial; PL e aliados tentam emplacar texto mais abrangente para beneficiar Bolsonaro e condenados. A ...
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e só poderia disputar eleições novamente em 2062; recursos não alteram decisão A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marca um capí...
Petro provoca debate internacional ao propor mudança radical na política antidrogas durante encontro em Manaus. Em meio ao coração da Amazônia, uma fala ousada ecoou com força e promete mexer com a po...
Ativista conservador e aliado de Trump foi morto durante evento em universidade de Utah; caso expõe risco da radicalização online e a escalada da violência ideológica. O tiro que interrompeu a vida de...
Ex-presidente e outros sete réus aguardam publicação do acórdão do STF para iniciar recursos e definir início do cumprimento das penas. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros se...
Do 8 de janeiro de 2023 à sentença histórica, entenda os principais fatos que marcaram o caso. A condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF não é apenas...
Condenação de 27 anos e três meses, somada à Lei da Ficha Limpa, adia elegibilidade do ex-presidente até os 107 anos. A condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelo STF cria...
Recurso tem função limitada e serve apenas para esclarecer pontos da decisão, diz jurista. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pelo STF não será modificada pelos em...
Cruzeiro, Corinthians, Fluminense e Vasco decidem vagas na final em dezembro. A Copa do Brasil 2025 chegou à sua fase decisiva, com quatro clubes garantidos nas semifinais. Cruzeiro, Corinthians, Flum...