Depoimentos de executivos começam nesta segunda-feira e podem definir o futuro do inquérito que apura suspeitas bilionárias de fraude no sistema financeiro.
O avanço das investigações envolvendo o Banco Master entra, nesta semana, em um momento decisivo no Supremo Tribunal Federal. Com a retomada dos depoimentos, o caso ganha novos contornos e aumenta a expectativa sobre possíveis responsabilizações, em um inquérito que já provoca ruídos institucionais e levanta questionamentos profundos sobre os limites da fiscalização no mercado financeiro brasileiro.
As oitivas começaram nesta segunda-feira e seguem até terça-feira, após autorização do ministro relator Dias Toffoli. Ao todo, oito executivos devem prestar depoimento, parte de forma presencial no STF e parte por videoconferência, em um cronograma concentrado que chamou atenção até mesmo dentro da Polícia Federal.
Depoimentos concentrados e tensão institucional
A decisão de Toffoli de reduzir o prazo inicialmente solicitado pela Polícia Federal para a realização das oitivas gerou novo desgaste na relação entre o STF e a corporação. Os depoimentos serão colhidos em apenas dois dias, o que contrasta com a complexidade do caso e o volume de material apreendido nas fases mais recentes da investigação.
Outro ponto sensível foi a definição de que a perícia do material da Operação Compliance Zero ficará sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República. Quatro peritos da Polícia Federal foram designados para acompanhar o trabalho, escolhidos diretamente pelo ministro, sem indicação da corporação, o que ampliou o incômodo nos bastidores.
Possível retorno do caso à primeira instância
De acordo com apuração da CNN, o ministro Dias Toffoli já avalia a possibilidade de devolver o inquérito à primeira instância da Justiça. O processo chegou ao STF no fim do ano passado em razão do suposto envolvimento de um deputado federal, o que atraiu a competência da Corte por conta do foro privilegiado.
Desde dezembro, decisões do relator têm provocado desconforto não apenas na Polícia Federal, mas também entre ministros do próprio Supremo, que discutem internamente formas de evitar um desgaste maior à imagem da instituição diante da condução do caso.
O que dizem as investigações
A Procuradoria-Geral da República sustenta que há indícios robustos de que o Banco Master teria explorado vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização para desviar bilhões de reais em benefício de seus controladores. Entre os principais citados está o empresário Daniel Vorcaro, além de pessoas próximas a ele.
Segundo a Polícia Federal, em investigação acolhida pela PGR, o banco captava recursos por meio da emissão de CDBs e direcionava esses valores a fundos dos quais ele próprio era cotista único. Esses fundos, então, adquiririam notas comerciais e direitos creditórios de empresas ligadas a sócios ou aliados, sem lastro econômico real, o que configuraria um esquema de desvio sistemático de recursos.
Quem será ouvido pelo STF
Nesta segunda-feira, prestam depoimento Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB; André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada; Henrique Souza e Silva Peretto, empresário; e Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master, todos por videoconferência.
Na terça-feira, serão ouvidos Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações financeiras do BRB; Luiz Antonio Bull, diretor de riscos, compliance, RH e tecnologia do Banco Master; Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do banco; e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master, com parte dos depoimentos ocorrendo de forma presencial.
Ao final dessa etapa, a Polícia Federal terá até 60 dias para concluir o relatório, caso não haja novo pedido de adiamento, apontando as provas colhidas e eventuais indiciamentos. Mais do que um processo judicial, o caso Banco Master expõe fragilidades, testa a credibilidade das instituições e mantém o país atento a um desfecho que pode marcar o sistema financeiro e o próprio Judiciário.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução/Banco Master
