Presidente do STF destacou que julgamento foi público, baseado em provas e reafirmou compromisso com a democracia.
O julgamento que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado terminou com um discurso firme do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Mesmo sem integrar a Primeira Turma, responsável pelo caso, o ministro fez questão de aparecer ao final da sessão nesta quinta-feira (11) para reforçar a legitimidade do processo.
“Ninguém sai feliz daqui”
Barroso afirmou que o julgamento foi conduzido com “transparência” e fundamentado em diferentes provas: vídeos, mensagens, confissões e documentos. Ele rechaçou as acusações de que teria havido perseguição política.
“As compreensões contrárias fazem parte da vida, mas só o desconhecimento profundo dos fatos ou uma motivação descolada da realidade encontrará neste julgamento algum tipo de perseguição política”, afirmou.
O presidente do STF ainda ressaltou que respeita posições divergentes, mas lembrou que a democracia se sustenta em regras claras. “Na vida democrática, antes da ideologia, antes das escolhas legítimas e das diferentes visões de mundo, tem de existir o compromisso com as regras do jogo, com as instituições e com respeito aos resultados eleitorais. Esta é a mensagem mais importante deste julgamento”, disse.
Condenação de Bolsonaro
Na mesma sessão, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, além de 124 dias-multa, calculados em dois salários mínimos por dia. O relator Alexandre de Moraes defendeu a pena considerando o agravamento por liderança de organização criminosa, mas também atenuantes pela idade do ex-presidente. O voto foi seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Outros condenados
Além de Bolsonaro, também receberam penas:
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022
Reflexão
Barroso encerrou seu discurso lembrando que “ninguém sai feliz” de um julgamento dessa natureza, mas que cabe ao Supremo cumprir seu papel histórico com coragem e serenidade. A fala ecoa como um recado não apenas aos condenados e aliados, mas a todo o país: a democracia exige vigilância e respeito às regras, mesmo quando o preço a pagar é alto.
Esse desfecho marca um divisor de águas na política brasileira, abrindo espaço para reflexões sobre responsabilidade, justiça e os limites do poder. O futuro, agora, será escrito à luz dessa decisão histórica.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Antônio Augusto/STF
