Ministro cogita registrar sua posição pela descriminalização antes de se aposentar da Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda deixar pronto seu voto sobre a descriminalização do aborto antes de sua aposentadoria, prevista para a próxima semana. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2013, Barroso poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar sua saída após 12 anos na Corte.
O caso começou a ser julgado em 2023, quando a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas. Na ocasião, Rosa também estava prestes a se aposentar e buscou registrar claramente sua posição. No STF, os votos são vinculados à “cadeira”, o que significa que o substituto do ministro ou da ministra anterior; no caso, Flávio Dino, não participará do julgamento da retomada do processo.
Estratégia de Barroso
Barroso pediu destaque no julgamento para que o caso fosse discutido de forma presencial, mas durante sua presidência optou por não pautá-lo, alegando que a sociedade ainda não estaria preparada para o debate e que o tema poderia gerar um ambiente mais convulsionado no STF.
No entanto, aliados do ministro revelam que ele avalia a possibilidade de registrar sua manifestação sobre o aborto como um “ato final”, deixando seu voto pronto antes da aposentadoria. Assim, ele garantiria pelo menos mais um voto favorável à descriminalização. Para isso, Barroso pode transformar seu destaque em vista, permitindo que seu voto seja apresentado na próxima sessão virtual.
O ministro também comentou publicamente sobre o tema, afirmando que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”. Segundo ele, a OMS (Organização Mundial da Saúde) aponta que a criminalização não reduz o número de abortos, reforçando a relevância de políticas públicas que priorizem a saúde e os direitos das mulheres.
A decisão de Barroso de deixar registrada sua posição representa não apenas um gesto pessoal, mas também uma marca histórica em um dos debates mais sensíveis da sociedade brasileira, reforçando a importância do diálogo e da reflexão sobre direitos reprodutivos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN
Reportagem: CNN Brasil
