Deputado afirma que condições de encarceramento são inadequadas e defende transferência imediata para prisão domiciliar.
A manhã desta quinta-feira (11) começou com um clima de tensão silenciosa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A visita do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) à cela de Jair Bolsonaro reacendeu um debate que já vinha fervendo nos bastidores: as condições do ex-presidente dentro da unidade. O parlamentar deixou o local afirmando que o ambiente onde Bolsonaro cumpre pena “não é digno” e pode representar risco à sua saúde.
A inspeção, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorreu após um impasse sobre a data da visita e durou cerca de 30 minutos, sem direito a fotos ou vídeos. Bolsonaro cumpre pena no local desde 25 de novembro, após condenação a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Condições da cela e relato de saúde
Depois da vistoria, Bilynskyj descreveu um cenário que classificou como inadequado para um homem com mais de 70 anos com comorbidades. Ele afirmou que Bolsonaro passa 22 horas por dia em um cômodo de aproximadamente 3×4 metros, ao lado de uma unidade de refrigeração que produz barulho contínuo.
“Isso é tortura com relação à saúde dele”, disse o deputado, que também demonstrou preocupação com sintomas relatados pela defesa, como crises constantes de soluço e episódios de hipertensão.
Bolsonaro, segundo Bilynskyj, reforçou durante a visita que está “otimista” e disposto a “se sacrificar” por outros condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele teria defendido que esses presos cumpram as penas em casa.
Perícia médica determinada por Moraes
Horas depois da inspeção, Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica oficial da Polícia Federal em até 15 dias. A decisão ocorre após a defesa alegar “novas intercorrências médicas” e pedir autorização para uma cirurgia.
No despacho, Moraes destacou que, no momento da prisão, um exame médico-legal não apontou urgência cirúrgica e que desde então não foi registrada nenhuma emergência na unidade. O ministro lembrou ainda que os exames apresentados pela defesa foram feitos há três meses e não indicavam necessidade de cirurgia naquele momento.
Segundo a decisão, o ex-presidente tem acesso a atendimento médico contínuo desde que foi levado à Superintendência da PF.
Debate sobre prisão domiciliar
Bilynskyj afirmou que a estrutura da PF não teria condições de atender a eventuais emergências. “Se ele tiver uma broncoaspiração, não existe socorro 24 horas”, disse, defendendo que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar “o quanto antes”.
“Na casa dele, ele terá acesso à saúde adequada, alimentação apropriada, medicação e atividade física”, acrescentou. A Comissão de Segurança Pública deve enviar ao STF um relatório com todos os detalhes da inspeção.
O deputado ressaltou, porém, que a Polícia Federal “foi extremamente profissional” durante toda a visita.
Uma visita que amplia o debate
A inspeção, que poderia ter passado como um ato protocolar, ganhou dimensões maiores em um momento de forte polarização. As cenas descritas por Bilynskyj reacendem discussões sobre direitos de presos, tratamento a ex-chefes de Estado e responsabilidades do Estado brasileiro. No fim, a visita deixa uma pergunta ecoando: até onde vai o limite entre punição legítima e a obrigação humanitária de garantir dignidade mesmo em tempos tão divididos?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
