Estratégia busca facilitar votação no Congresso e evitar prisão de Jair Bolsonaro, hospitalizado em Brasília.
Na tentativa de acelerar a votação do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a admitir uma concessão significativa: retirar do texto a possibilidade de devolver ao ex-presidente o direito de disputar eleições. A estratégia, avaliada por parlamentares da oposição, mira em um objetivo mais imediato: evitar que Bolsonaro deixe a prisão domiciliar e seja transferido para uma unidade prisional, como a Papuda, em Brasília.
“Gordura” no texto da anistia
Na semana passada, circulou uma versão do projeto que incluía a derrubada da inelegibilidade de Bolsonaro, condenado pelo TSE e barrado das urnas até 2030. No entanto, mesmo entre bolsonaristas, essa possibilidade começou a ser tratada como uma “gordura” que poderia ser cortada para não comprometer o avanço da proposta. Nos bastidores, parlamentares afirmam que a prioridade é blindar o ex-presidente da cadeia, após a condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Saúde e pressão judicial
O estado de saúde de Bolsonaro, hospitalizado às pressas nesta terça-feira (16) em Brasília, elevou a tensão entre seus apoiadores. A maior preocupação é que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determine o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. Hoje, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Votação urgente
A Câmara dos Deputados deve votar, já nesta quarta-feira (17), a urgência do projeto de anistia — etapa que permite que a proposta vá direto ao plenário, sem passar por comissões. A oposição acredita ter entre 270 e 280 votos, margem que seria suficiente não apenas para aprovar a urgência (são necessários 257 votos), mas também para enviar um recado político ao Supremo e ao governo Lula.
“Anistia light” em debate
Nos bastidores, também ganha força a ideia de uma “anistia light”, com alterações pontuais no Código Penal, reduzindo penas para crimes como atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. Essa versão, avaliada como mais viável, teria menos resistência jurídica e política. Ministros do STF e juristas, no entanto, já sinalizaram que qualquer perdão para crimes contra a democracia pode ser considerado inconstitucional.
Mesmo com divergências, bolsonaristas insistem em uma anistia mais ampla, que alcance tanto Bolsonaro e líderes condenados pela tentativa de golpe quanto manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. Para a oposição, recuar no mérito seria sinal de fraqueza, ainda que a sobrevivência política de seu principal líder dependa, mais do que nunca, de concessões estratégicas.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
