Ex-presidente busca blindagem legal e aposta em dupla Nunes Marques-André Mendonça na Corte eleitoral para recuperar direitos e disputar eleição.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se articulado nos bastidores do Congresso para viabilizar um projeto de anistia que não inclua limitações à sua elegibilidade, mirando a possibilidade de disputar eleições em 2026. A estratégia envolve o futuro comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os ministros indicados por ele, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, assumirão a presidência e vice-presidência da Corte a dois meses da eleição.
Plano estratégico e contexto legal
Atualmente, Bolsonaro está impedido de concorrer até 2030 após condenações por abuso de poder político e ataques ao sistema eleitoral, incluindo a reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada e atos de 7 de setembro de 2022. Na semana passada, a Primeira Turma do STF também condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o que, pela legislação vigente, só permitiria uma nova candidatura em 2060.
Aliados avaliam que a inclusão da elegibilidade de Bolsonaro em um projeto de anistia é uma “gordura” que pode ser retirada para não comprometer a aprovação do texto. O foco imediato, segundo parlamentares, é assegurar uma anistia ampla que reduza ou elimine a pena, sem necessariamente garantir a possibilidade de disputar eleições em 2026.
Propostas de redução de pena e articulação política
Entre as medidas em análise, está a diminuição das penas pelos crimes relacionados ao golpe de Estado, alterando a aplicação de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos, e a possibilidade de não somar as condenações, o que reduziria a duração total da pena. A preocupação central é evitar que o ministro Alexandre de Moraes determine que Bolsonaro cumpra a pena em unidades prisionais como a Papuda ou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, já que atualmente ele cumpre prisão domiciliar.
Pressão e cenário político
Parlamentares bolsonaristas buscam agilizar a votação da urgência do projeto na Câmara nesta quarta-feira (17), diante da pressão da oposição e do delicado estado de saúde do ex-presidente, hospitalizado na terça-feira (16). O centrão, por sua vez, defende que a prioridade seja a redução de pena, mantendo o foco na proteção judicial e política de Bolsonaro.
A movimentação de Bolsonaro evidencia a complexidade do cenário político brasileiro, onde decisões jurídicas, articulações no Congresso e composição de tribunais se entrelaçam em estratégias que podem redefinir a disputa eleitoral de 2026. Mais do que uma manobra legal, trata-se de um esforço para reconquistar poder político em meio a um país dividido e a um sistema eleitoral em constante tensão.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Poder 360
