Defesa solicita inclusão do ex-presidente em programa que permite remição da pena com obras clássicas da literatura.
Em meio ao cumprimento da pena e ao cerco judicial que marcou os últimos anos de sua trajetória política, Jair Bolsonaro tenta agora recorrer a um caminho silencioso e individual para abreviar o tempo de prisão: os livros. Nesta quinta-feira (8), a defesa do ex-presidente apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo previsto na legislação brasileira e adotado em unidades prisionais do país.
A iniciativa permite a redução de quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o detento produza um relatório manuscrito ao final da leitura, submetido à avaliação da unidade prisional e à homologação judicial, conforme regras do Conselho Nacional de Justiça.
Pedido formal ao Supremo
No documento enviado ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro pretende realizar leituras periódicas e se compromete a cumprir todas as exigências do programa, incluindo a entrega de resenhas escritas de próprio punho. Esses relatórios precisam demonstrar compreensão do conteúdo e são analisados antes de qualquer concessão do benefício.
Como o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, local que não funciona como um presídio convencional e não dispõe de biblioteca própria, a defesa solicitou autorização específica da Justiça para garantir o acesso às obras e às condições necessárias para a leitura e produção dos textos.
Obras permitidas e critérios
O programa de remição pela leitura não aceita qualquer tipo de livro. As listas utilizadas pelas bibliotecas prisionais priorizam obras literárias, clássicos da ficção e títulos reconhecidos por seu valor cultural. Entre os autores frequentemente autorizados estão Machado de Assis, Jorge Amado, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell, além de outros nomes centrais da literatura brasileira e internacional.
A cada livro concluído e validado, o preso pode pleitear a redução de quatro dias da pena, respeitando os limites previstos nas normas do sistema penal.
Próximos passos
Caso o pedido seja aceito pelo STF, caberá à administração da unidade prisional viabilizar o acesso às obras autorizadas, acompanhar o cumprimento das leituras e registrar formalmente as atividades. A partir disso, Bolsonaro poderá apresentar novos pedidos de homologação à Justiça, sempre condicionados à avaliação dos relatórios produzidos.
Mais do que um procedimento burocrático, o pedido adiciona um novo capítulo à trajetória judicial do ex-presidente. Em um cenário marcado por disputas políticas, condenações e embates institucionais, a leitura surge como um instrumento legal, silencioso e simbólico, capaz de transformar páginas em dias a menos atrás das grades e, talvez, provocar reflexões que ultrapassam o papel.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
