Professor de Direito Constitucional avalia que embargos infringentes não se aplicam ao caso, já que decisão da Primeira Turma do STF não teve divergência qualificada. A condenação do ex-presidente Jai...
Proposta discutida no Senado busca reduzir penas para crimes contra a democracia, mas sem perdão judicial; PL e aliados tentam emplacar texto mais abrangente para beneficiar Bolsonaro e condenados. A ...
Ex-presidente e outros sete réus aguardam publicação do acórdão do STF para iniciar recursos e definir início do cumprimento das penas. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros se...
Do 8 de janeiro de 2023 à sentença histórica, entenda os principais fatos que marcaram o caso. A condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF não é apenas...
Governo anuncia linha de crédito emergencial de R$ 30 bilhões para exportadores afetados. O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista dos produtos brasileiros que serão impactados pela t...
Especialista em Direito Penal explica limitações de recursos e possíveis estratégias jurídicas. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela Primeira Turma do STF (Supr...
Cálculo político envolve disputa pelo governo estadual e projeto do presidente da Câmara de eleger o pai senador em 2026. Os bastidores da política paraibana podem estar definindo o futuro de Jair Bol...
Decisão mantém pena mínima de dois anos em regime aberto e destaca que crimes contra a democracia não podem ser alvo de clemência. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro do tenente...
Advogados alegam que penas são desproporcionais e anunciam estratégia jurídica para reverter decisão do STF. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com dureza à condenação imposta pela P...
Presidente do STF destacou que julgamento foi público, baseado em provas e reafirmou compromisso com a democracia. O julgamento que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros ...
