Proposta que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais pode ter urgência discutida ainda nesta quarta-feira. O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais ga...
Decisão da Corte poupa R$ 131 bilhões e terá efeito imediato sobre milhares de aposentadorias do INSS. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (18), manter a aplicação do fator p...
Medida urgente contra robôs de IA reacende debate sobre proteção infantil e responsabilidade das plataformas digitais. Uma ação dura da Advocacia-Geral da União (AGU) colocou a gigante Meta, dona do I...
Colegiado busca apurar irregularidades que teriam prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo responsabilização dos envolvidos. Após meses de expectativa, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de ...
Proposta quer responsabilizar plataformas por postagens que atentem contra direitos e segurança, com sanções imediatas O debate sobre a responsabilidade das redes sociais ganhou novo capítulo. Imagine...
Para o ministro do STF, o judiciário se tornou um guardião das instituições do país, desafiando sanções dos EUA e críticas globais. Em meio a um cenário de crises políticas e tensões internacionais, A...
Ministro do Supremo define que sanções e decisões externas só têm validade com aval da Justiça brasileira, protegendo cidadãos, empresas e ministros de pressões internacionais. O Brasil deu um passo f...
Senador quer abrir caixa-preta da gestão administrativa dos tribunais entre 2018 e 2025. Um movimento no Senado promete esquentar ainda mais o clima entre Legislativo e Judiciário. Nesta terça-feira (...
Ex-presidente e outros sete réus respondem por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bol...
Apartamento de R$ 22 milhões nos EUA entra no radar em meio à tensão diplomática com Washington. Era para ser apenas um investimento de estabilidade: um apartamento de frente para o mar nos bastidores...
