Presidente da comissão prevê aprovação do texto na quarta-feira e votação final no Congresso na quinta.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), afirmou à CNN Brasil que trabalha para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 ainda nesta semana. A expectativa é que o relatório seja aprovado na quarta-feira (17) no colegiado e, no dia seguinte, levado à votação em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Para que o cronograma seja cumprido, Efraim considera essencial a análise e aprovação do projeto que prevê o corte linear de incentivos fiscais enviado pelo governo. Trata-se do PLP 128/25, que propõe uma redução de 10% nos gastos tributários, com exceção dos benefícios que possuem vinculação constitucional, como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e itens da cesta básica.
Segundo o senador, sem a aprovação dessa proposta, o governo pode enfrentar dificuldades já no início do próximo ano. “Em tese, o governo teria que cortar R$ 20 bilhões no ano que vem”, afirmou, ao citar a estimativa de economia com a redução dos incentivos fiscais.
Efraim também lembrou que, neste ano, o Orçamento de 2025 só foi aprovado em março e sancionado em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atraso obrigou o governo a executar despesas de forma limitada, com a liberação mensal de apenas 1/18 dos recursos previstos, até a aprovação definitiva da lei orçamentária.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
