Nova resolução reduz custos e simplifica o acesso à primeira habilitação no Brasil.
A conquista da primeira carteira de motorista: um sonho para muitos jovens e uma necessidade para tantos trabalhadores, está prestes a ficar mais simples e menos custosa. Uma mudança aguardada há anos finalmente saiu do papel: o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem busca a primeira CNH.
A medida, que será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, marca uma virada no processo de habilitação no país. O objetivo, segundo o governo federal, é tornar o procedimento menos burocrático e mais acessível, especialmente para quem não consegue arcar com os altos custos das aulas.
O que muda na prática
Com a nova resolução, candidatos deixam de ser obrigados a frequentar aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores. Embora ainda possam optar pela autoescola, essa escolha passa a ser facultativa.
Outras mudanças incluem:
- Redução da carga horária mínima para aulas teóricas e práticas;
- Fim do prazo de validade para concluir o processo de obtenção da primeira habilitação;
- Continuidade das etapas obrigatórias: provas teórica e prática seguem sendo exigidas para emissão da CNH.
A flexibilização reacende debates, mas também representa uma oportunidade para milhares de brasileiros que dependem do documento para trabalhar e se deslocar. Agora, com mais autonomia e menos custos, o acesso ao direito de dirigir pode finalmente chegar a quem sempre encontrou barreiras no caminho.
Texto: Daniela Castelo Branco
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