Planalto e ala do STF sinalizam apoio a projeto menos radical, mas oposição pressiona por inclusão do ex-presidente.
O debate sobre a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro volta ao centro das atenções nesta terça-feira (16), quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve conduzir reunião de líderes em Brasília. A expectativa é de que a proposta ganhe novos contornos após a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (11).
Segundo apuração da CNN, tanto o Palácio do Planalto quanto ministros do STF sinalizaram que aceitariam uma versão menos abrangente da anistia, apelidada de “anistia light”, desde que Bolsonaro fique de fora do perdão. Essa possibilidade, porém, contraria os interesses da oposição, que desde o início do ano pressiona para aprovar um texto mais amplo e que beneficie também o ex-presidente.
O que mudaria com a “anistia light”
O novo projeto não extinguiria automaticamente as penas, mas ajustaria a legislação penal em quatro pontos principais:
- Redução das penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Agravamento da punição caso a abolição do Estado Democrático de Direito seja cometida durante tentativa de golpe;
- Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem agiu em meio à multidão sem exercer liderança ou financiar atos;
- Aumento da pena para líderes ou financiadores de ataques à democracia.
Na prática, a proposta atinge os condenados que participaram dos atos de 8 de janeiro, mas não beneficiaria Jair Bolsonaro.
O projeto da oposição
Em contrapartida, a oposição segue empenhada em aprovar a versão original, que prevê perdão amplo e irrestrito a manifestantes, caminhoneiros, empresários e demais envolvidos em mobilizações realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. Embora o texto não mencione diretamente Bolsonaro, aliados trabalham para que ele também seja contemplado, o que poderia devolver sua elegibilidade e abrir caminho para disputar as eleições de 2026.
O impasse deve dominar os próximos dias no Congresso, em um cenário que combina pressões políticas da base bolsonarista, cálculos eleitorais e a tentativa do Planalto de evitar uma crise institucional com o Supremo.
Entre cálculo e disputa política
O impasse revela mais do que uma disputa jurídica: expõe o dilema político de uma oposição que busca salvar seu maior líder e de um governo que tenta controlar os danos sem aprofundar a polarização.
A depender do formato que avance no Congresso, a anistia pode se tornar uma bandeira de apaziguamento nacional ou, ao contrário, aprofundar ainda mais as divisões políticas do país.
No fim, a questão central permanece: até onde o Brasil está disposto a ir para virar a página do 8 de janeiro e qual o custo democrático desse caminho?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil
