Ministro afirma que diálogo com a Câmara avançou e que proposta é prioridade do governo para este ano.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta quarta-feira (21) que o Congresso Nacional deve votar ainda neste semestre propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, as articulações com o Legislativo avançaram nas últimas semanas.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Boulos disse que se reuniu, na semana passada, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao lado do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar do tema.
De acordo com o ministro, o diálogo com parlamentares de diferentes partidos tem evoluído e há ambiente político para que a matéria seja levada à votação. A proposta busca garantir mudanças na jornada de trabalho sem redução salarial, assegurando ao menos dois dias de descanso semanal e limite máximo de 40 horas por semana.
Atualmente, a legislação prevê uma jornada de até 44 horas semanais, distribuídas em seis dias de trabalho e um de descanso. A possível mudança, no entanto, enfrenta resistência de setores produtivos, especialmente do segmento de serviços, que apontam impactos econômicos.
Boulos também criticou posicionamentos contrários à redução da jornada, afirmando que parte das críticas parte de grupos distantes da realidade da maioria dos trabalhadores.
A pauta é considerada prioritária pelo governo federal e deve ganhar impulso com a retomada dos trabalhos no Congresso, prevista para a próxima semana. A base aliada ainda avalia qual das propostas em tramitação tem maior chance de avançar e em qual Casa legislativa.
No total, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam atualmente no Congresso. A mais antiga, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), está no Senado e aguarda votação em plenário. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça prevê uma transição gradual até a redução da jornada para 36 horas semanais.
Na Câmara, o debate ganhou força após a apresentação de proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere redução da jornada e a possibilidade de semana de trabalho de quatro dias. O texto ainda está em análise em subcomissão.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu prioridade à pauta e destacou os impactos da jornada extensa, especialmente para mulheres que acumulam trabalho formal e tarefas domésticas.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho ocorre há décadas no Legislativo. Desde 1995, ao menos 13 propostas sobre o tema já foram apresentadas, muitas delas arquivadas. Além das PECs, projetos de lei em tramitação também propõem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas sobre repouso semanal remunerado.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Talison Souza/SGPR
