Advogados apostam em sustentação oral para evitar condenação em julgamento histórico sobre suposto plano de golpe.
A manhã desta quarta-feira (3) carrega um peso histórico para o Brasil. No plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, advogados de Jair Bolsonaro (PL) terão diante de si não apenas os ministros da mais alta Corte do país, mas também o olhar atento de milhões de brasileiros que acompanham o julgamento que pode marcar definitivamente o destino político do ex-presidente.
Os defensores Celso Vilardi e Paulo Bueno vão dividir o tempo de uma hora para tentar desmontar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa a Bolsonaro cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia sustenta que a articulação tinha um único objetivo: manter o ex-presidente no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
A defesa, por sua vez, promete contestar cada ponto. Afirma que não existem provas consistentes contra Bolsonaro e questiona a credibilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. O momento é crucial: convencer pelo menos três ministros será suficiente para evitar a condenação.
O segundo dia de julgamento seguirá a ordem definida pelo colegiado. A sessão, aberta pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, terá início com a sustentação da defesa do general Augusto Heleno. Logo depois, será a vez de Bolsonaro. Ainda hoje, os advogados dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto também apresentarão suas manifestações.
Encerrada a etapa das defesas, começa a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deve se estender por mais de uma sessão. A votação seguirá pela ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente Zanin. A definição: absolvição ou condenação, virá da maioria simples de três votos.
Além de Bolsonaro, outros nomes de peso compõem o chamado “núcleo 1” da denúncia: os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.
Mais do que um julgamento, o que se desenrola no Supremo é um retrato da própria democracia brasileira posta à prova. Cada palavra dita pelos advogados, cada argumento levantado, cada voto proferido, ecoará para além das paredes do Tribunal. E, no fim, restará a pergunta que inquieta o país: até que ponto nossas instituições serão capazes de dar uma resposta firme diante da maior crise política desde a redemocratização?
Texto: Daniela Castelo Branco
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